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Projeto de lei 182/2024 para regular o mercado de crédito de carbono tramita no Senado

O Brasil é o sexto maior poluidor do ar no mundo, e a criação do marco regulatório do chamado mercado de crédito de carbono é vista como uma grande aposta por especialistas para auxiliar o país na redução das emissões tóxicas.

Diante disso, o Congresso Nacional pretende criar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), estabelecer tetos para emissões e prever regras para a venda de títulos de compensação. O Projeto de Lei (PL) 2.148/2015 tramita, atualmente no Senado, após texto ser aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados.

Essa iniciativa tem o objetivo de incentivar a redução das emissões de gases de efeito estufa e promover práticas mais sustentáveis, além de abrir novas oportunidades de negócios no mercado de créditos de carbono. A regulamentação deste setor é fundamental para que o Brasil possa contribuir efetivamente para a redução dos impactos das mudanças climáticas e para a preservação do meio ambiente. A expectativa é de que, com a implementação deste projeto de lei, o país possa avançar na direção de uma economia mais verde e sustentável.

A Engenharia, a Agronomia e as Geociências desempenham um papel fundamental nesse cenário, pois é capaz de desenvolver tecnologias e processos que contribuem para a redução das emissões de carbono e, consequentemente, para a geração de créditos de carbono. É importante que os profissionais da área estejam atentos às oportunidades e desafios que surgem nesse mercado em constante evolução.

 

Alline Abreu – ASCOM/Mútua (Com informações da Agência Senado)