Para definir conceitos, objetivos e instrumentos da Política Nacional de Economia Circular (PNEC), tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 1874/2022.051 Economia circular é um conceito que associa desenvolvimento econômico a um melhor uso de recursos naturais, por meio de novos modelos de negócios e da otimização nos processos de fabricação com menor dependência de matéria-prima virgem, priorizando insumos mais duráveis, recicláveis e renováveis.
O PL está, atualmente, pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, se aprovado, seguirá para votação no Plenário do Senado. A proposta surgiu de um grupo de trabalho criado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, para buscar estímulos ao desenvolvimento sustentável.
Dados estimam que os oceanos poderão ter mais plástico do que peixes até 2050. O lixo eletrônico gerado em um ano soma mais de 50 milhões de toneladas. E, enquanto muitas pessoas ainda passam fome, são desperdiçados um terço de todos os alimentos produzidos. Em conjunto, mais de 100 bilhões de toneladas de recursos entram na economia todos os anos – e mais de 60% acabam como lixo ou convertidos em emissões de gases do efeito estufa.
Essa é uma realidade que o novo modelo econômico poderá reduzir, de forma que o lixo e poluição sejam “planejados” de antemão, produtos e materiais permaneçam em uso por mais tempo e os sistemas naturais possam se regenerar.
A mudança para uma economia circular seria uma contribuição fundamental aos esforços de preservar o meio ambiente e mitigar a crise climática. Criar uma economia circular para cinco setores-chave – cimento, alumínio, aço, plástico e alimentos – poderia reduzir as emissões em 3,7 bilhões de toneladas em 2050, o equivalente a eliminar as emissões atuais de todos os modos de transporte.
No modelo de Economia Circular, os produtos são desenvolvidos tendo em mente o fim de sua vida útil, para que os materiais possam ser recuperados e reutilizados em novas aplicações.
Como exemplo já em uso pela indústria, uma marca de refrigerantes dotou algumas estratégias sustentáveis dentro do modelo de economia circular. Uma das mais conhecidas é a criação das garrafas retornáveis e a reutilização dos vasilhames de vidro.
Segundo a empresa, o ciclo de vida dessas garrafas é de 25 idas e vindas. Depois desse período, a embalagem é encaminhada para a reciclagem. Em 2009, a marca foi a primeira a comercializar uma garrafa de plástico 100% reciclável, feita com materiais renováveis de plantas, como a cana de açúcar. A embalagem recebeu o nome de PlantBottle. Hoje, a empresa comemora 100% das embalagens produzidas com fontes orgânicas ou materiais reciclados, sendo 99,6% recicláveis.
Economia Circular não é apenas uma questão ambiental. Simplesmente faz sentido, social e economicamente, fazer um uso melhor de recursos escassos planejando um sistema que evite o desperdício e mantenha os produtos em uso por mais tempo.
Com informações da Rádio Senado, WRI Brasil e Meio & Mensagem10