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Novos conselheiros participam de workshop na sede do Confea

25 de janeiro de 2022 Notícias CONFEA/CREAS

Na sede do Confea, em Brasília (DF), conselheiros titulares e suplentes – com mandato de 2022 a 2024 – participam nesta segunda e terça-feira, dias 24 e 25 de janeiro, do workshop Novos Conselheiros, realizado presencial e virtualmente e destinado a informar sobre trâmite de processos e função de cada setor do conselho federal.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, o eng. civ. Joel Krüger, presidente do Confea, destacou que o workshop “tem por objetivo dar as orientações necessárias para os conselheiros que iniciam o mandato”.

Citando ex-conselheiros que hoje ocupam cargos no Confea, como o eng. civ. Marcelo Morais, à frente da Auditoria, o eng. civ. Osmar Barros Jr.,  superintendente de Integração do Sistema (SIS), e o eng. agr. Luiz Antonio Rossafa, chefe de gabinete, Krüger falou da “dinâmica da semana com esta reunião, que traz informações conceituais, questões jurídicas, técnicas e operacionais para os que iniciam mandato, e a primeira plenária do ano, que começa dia 26”.

O presidente do Confea lembrou que não há tramitação em papel, que os processos são acessados por meio eletrônico e também adiantou o ritual das plenárias da semana. “Na quarta-feira, logo após renovação da composição das comissões, a plenária é suspensa para que os novos conselheiros conheçam e deliberem sobre os processos tramitando na Casa. Na quinta e sexta-feira, os processos em pauta serão votados”. Krüger informou que “a maioria dos processos, cerca de 98%, passa pelas comissões permanentes e que alguns são gerados pela presidência e Conselho Diretor”. 

Depois de desejar “sucesso” aos eleitos que iniciam o mandato, o presidente do Confea explicou que o suplente será convocado para plenárias e reuniões no caso de impossibilidade do titular. “E exceção é este treinamento”, disse.

Representantes do Crea Mato Grosso do Sul: eng. civ. Domingos Sahib Neto (titular – 4º da dir. p/ esq. na foto acima) e  eng. amb. Vinícius de Oliveira Ribeiro (suplente); Santa Catarina: eng. eletric. Evânio Ramos Nicoleit (titular – ) e eng. eletric. André Luiz Grigolo (suplente – 7º); Piauí: eng. agr. Francisco das Chagas da Silva Lira (titular – ) e eng. agr. Alan Michel Gomes Bomfim (suplente – ); Roraima: eng. mec. Francisco Lucas Carneiro de Oliveira (titular – ) e eng. mec. Marcelo José Ribeiro Chaves (suplente); Mato Grosso: geol. Mário Cavalcanti de Albuquerque (titular – 11º)  e eng. mec. Sebastião Weis de Andrade Júnior (suplente – 10º). Representantes das Instituições de Ensino Superior (IES) de Agronomia: eng. agr. Luiz Antonio Corrêa Lucchesi (titular – ) e eng. agr. José Barbosa Duarte Júnior (suplente – ).

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Organograma e comissões permanentes


Em seguida ao presidente do Confea, Osmar Barros Jr., superintendente de Integração do Sistema (SIS), esclareceu as funções dos departamentos do conselho federal por meio de um organograma com indicação dos responsáveis de cada área. Ao cumprimentar os participantes do workshop, Osmar deu destaque: “aos nossos funcionários, que me orgulho em dizer que formam um grupo maravilhoso que estará sempre à disposição”.  

“O organograma do Confea e suas comissões permanentes” foi o título da apresentação em que o superintendente destacou a Lei 5.194/1966, a qual regulamenta as profissões reunidas pelo Sistema Confea/Crea e que baliza decisões da instituição. “É nossa bíblia”, ressaltou. 

Sobre as comissões permanentes – Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais); Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS); Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap); Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) e Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp) –, Osmar falou das funções e atividades e de quais assuntos trata cada uma delas e da hierarquia do conselho.

Cerimonial e decoro
Os novos conselheiros também receberam orientações sobre cerimonial e decoro do conselheiro federal, fornecidas por Adahiuton Belloti, cerimonialista que integra a equipe da Gerência de Comunicação (GCO), e sobre cuidados com a voz, já que muitos processos são longos e lidos em voz alta em plenário. 

Ações no Congresso Nacional 


Coube à Denise Pereira de Castro – que integra a Assessoria Parlamentar (Apar) do Confea, juntamente com Guilherme Cardozo, Walter Bittar Neto e José Maria de Vasconcelos Paula Soares – falar sobre o andamento das ações no Congresso Nacional e de iniciativas parlamentares de interesse do Sistema Confea/Crea.

Denise destacou a vitória alcançada em 2021 com a manutenção do salário mínimo profissional e da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para projetos de instalações elétricas de até 140 KVAs, na Medida Provisória 1040/2021, e a retirada de votação da PEC 108/2019 que previa a transformação dos conselhos profissionais em entidades privadas e tornava facultativo o registro profissional de atividades regulamentadas. Com relação a esta última, Denise informou que “dos 81 senadores, 62 nos apoiaram”. 

Portarias, ritos do trâmite de projetos no parlamento e do funcionamento da Apar complementaram sua apresentação. 

Equipamentos e configurações
Ainda pela manhã, a entrega de notebooks e equipamentos para os conselheiros federais foi feita por Paulo Prado, da Gerência de Infraestrutura (GRI), enquanto as configurações de acesso aos sistemas, caixas de e-mail e cadastramento institucional foram tratados por Rodrigo de Souza Borges, gestor da Gerência de Tecnologia e Informação (GTI). 

Acompanharam o workshop na manhã do dia 24, os engenheiros mecânicos e conselheiros federais Michele Ramos e Wiliam Barbosa, além de gerentes, superintendentes e chefes de setor.

Tramitação de documentos
À tarde, a bacharel em Arquivologia Marina Garcia apresentou as funcionalidades e vantagens do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). “Essa ferramenta oficial que os senhores irão utilizar para produção e tramitação de documentos permite a disponibilização de informações em tempo real e a atuação simultânea de várias unidades, em um mesmo processo, reduzindo o tempo de realização das atividades”, explicou, citando a agilidade na tomada de decisão, a redução de custos financeiros e ambientais e a transparência aos atos de gestão como os principais benefícios do SEI, cuja cessão aos Creas está sendo analisada para implantação do formato SEI Multiórgãos.  

A analista do Setor de Documentação (Sedoc) também chamou atenção dos conselheiros para a importância da segurança da informação e da responsabilização do agente público a fim de assegurar a confiabilidade, integridade, disponibilidade e autenticidades de dados.

Funcionamento do plenário
Já o assessor da Superintendência de Integração do Sistema Henrique Nepomuceno falou do andamento das sessões plenárias, mostrando o rito processual definido no Regimento do Confea (Resolução nº 1.015/2006). Na exposição, ele diferenciou sessão ordinária de extraordinária, mencionou as atribuições das comissões e elucidou a ordem dos trabalhos.

As regras da apreciação de matéria foram pormenorizadas para os participantes. Nesta fase, segundo o palestrante, o conselheiro relator ou o presidente, conforme o caso, expõe ao pleno a matéria a ser apreciada. O presidente abre a discussão, concedendo a palavra ao conselheiro federal que a solicitar. Cada um pode fazer uso da palavra por duas vezes sobre a matéria em debate, pelo tempo de cinco minutos, cada vez. O conselheiro com a palavra pode conceder aparte, que é descontado do seu tempo. O relator tem o direito de fazer uso da palavra quando houver interpelação ou contestação, antes de encerrada a discussão. Ao longo do relato, não será permitido aparte e, durante a discussão, o conselheiro pode solicitar vista do documento cuja matéria esteja em apreciação.

Após a explanação, os novos conselheiros tiveram a oportunidade de simular votação eletrônica – etapa posterior à discussão das matérias relatadas ao plenário.

“Sugiro que os senhores deem uma lida no regimento, especialmente nas partes sobre as atribuições das comissões. Isso porque elas serão constituídas nesta semana pelos senhores, de acordo com a afinidade e capacidade de contribuição de cada um”, informou Nepomuceno.

Amanhã os conselheiros irão conhecer detalhes do Plano Institucional do Confea (PIC), da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da Auditoria, Transparência e Prestação de Contas e do poder de polícia das profissões regulamentadas. Entre quarta e sexta-feira, as novas lideranças estreiam no plenário federal. Acompanhe a sessão em Confea Online no Youtube.

Maria Helena de Carvalho e Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea