Foi apresentada ainda, no Colégio de Presidentes, a proposta de criação de benefícios aos associados para enfrentamento da crise econômica provocada pelo COVID-19.
A 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua foi realizada remotamente no último dia 15, com a participação de presidentes de Creas, conselheiros federais e colaboradores do Confea. Na oportunidade, Cláudio Calheiros, diretor de Tecnologia e de Benefícios da Mútua, no exercício da presidência, apresentou o balanço das atividades desenvolvidas pela Instituição, desde o início da pandemia, e manifestou a preocupação com a queda de arrecadação da Mútua e do Sistema, de forma geral.
No campo de atendimento às necessidades imediatas dos associados, foco principal da Mútua, foram apresentadas na Reunião ações como a prorrogação do vencimento da anuidade e de benefícios reembolsáveis – sem a incidência de juros, multa ou correção -, além de terem sido priorizados para concessão cinco benefícios com perfil mais indicado na situação econômica por que passa o país.
Foram apresentados estudos com os reflexos financeiros relativos aos reembolsos das parcelas de benefícios, indicando que haverá significativa piora na situação financeira de algumas das Regionais da Mútua, já deficitárias, sem dotação orçamentária. Também em relação à diminuição de receita de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), tanto para a Mútua, quanto para os Creas e Confea, haverá um reflexo preocupante para todo o Sistema, como já foi discutido com o Plenário do Confea e em reuniões com órgãos consultivos.
Fizeram parte da explanação da Mútua relatórios executivos de benefícios concedidos por Regional, por valores e carteira; gráficos sobre inadimplência; atividades e reuniões internas; participação em reuniões do Sistema; dados financeiros de receitas e despesas e outras informações. No período de 23 de março a 14 de maio deste ano, foram concedidos 745 benefícios reembolsáveis, no valor total de R$ 22.374.322,32, e 14 sociais, no valor de R$ 68.669,00.
Novos benefícios e reformulação orçamentária
Calheiros informou ao CP sobre a proposta para a criação de dois novos benefícios, que foi encaminhada ao Confea no dia 24 de abril e objetiva oferecer auxílio diferenciado, tanto social, quanto reembolsável, neste momento de crise. Ele explicou que todos os estudos atuariais, jurídicos e financeiros foram realizados para orientar a Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS) e o Plenário do Conselho Federal em sua análise, uma vez que a efetivação da criação dos benefícios depende de aprovação do Confea.
O Benefício Reembolsável Especial COVID-19 (até R$ 12 mil, reembolso em até 42 meses e juros de 0,3% ao mês) visa assegurar auxílio emergencial aos associados que se encontram em situações de vulnerabilidade social ou financeira, decorrentes e agravadas pela pandemia relacionada ao novo coronavírus. Já o Benefício Social COVID-19 (até um salário mínimo mensal, por até três meses) tem por finalidade conceder ajuda de custo por meio de auxílio financeiro ao associado que se encontra em evidente necessidade de sobrevivência e temporariamente carente de recursos. A proposta define que a carência de associação para esses benefícios seja, respectivamente, de seis meses e de um ano.
Conforme informado ao Colégio de Presidentes, a Direx encaminhou ao Confea, também, solicitação para a sua primeira reformulação orçamentária, apresentando demonstrativos analíticos de receitas e despesas, justificativas e outros documentos.
Medidas administrativas
Para os participantes da segunda Reunião do CP também foram apresentadas as medidas administrativas adotadas no período de pandemia, como a concessão de férias a mais de 50% dos colaboradores, a estagiários e menores aprendizes, bem como a organização de trabalho remoto para manter o atendimento total ao mutualista e, agora, a preparação para a volta do trabalho presencial, com todos os quesitos de segurança exigidos.
Fonte: Gecom/Mútua