Seguindo o calendário das reuniões regionais de 2021, a Mútua promoveu a 15ª Reunião das Caixas Norte nesta quinta (24) e sexta-feira. O encontro foi finalizado com a apresentação de cerca de 15 propostas das Caixas dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Os temas das sugestões passam pelas áreas de Benefícios, Jurídico, Financeiro, Administrativo e Comunicação, entre outras, mas o objetivo principal é o mesmo: atender de forma mais precisa e ágil o profissional associado, suprindo suas necessidades.

A condução dos trabalhos ficou a cargo do coordenador das Caixas Norte, o eng. cart. e diretor geral da Mútua-AM, Antonio Estanislau Sanches. Já no início das tratativas, Sanches levantou a questão dos planos de saúde – um dos principais itens da pauta. O coordenador e outros diretores questionaram a Direx sobre o andamento do projeto de autogestão das operadoras pela Mútua.

Antes de explanar sobre planos de saúde, o eng. civil Fernando Dacal, presidente da Mútua, comentou que a missão de estar à frente da Mútua lhe foi dada “por força do destino”, mas que quer, efetivamente, contribuir. Ele explicou que a nova proposta de oferta de planos de saúde está pronta, aguardando o posicionamento do Confea. “Recebendo essa autorização, liberamos a licitação do software de gestão para administradoras de planos de saúde e lançamos o chamamento público para credenciamento das operadoras”, indicou. Dacal ainda ressaltou que se houver necessidade de alterações, tudo será amplamente discutido com a área técnica, com a Comissão de Saúde e o Confea.

Também destacando a necessidade de um trabalho conjunto, o diretor de Benefícios e de Tecnologia, eng. agron. e Seg. Trab. Cláudio Calheiros, agradeceu a confiança dos colegas diretores executivos em deixar a Diretoria de Benefícios sob sua égide nesses últimos meses da gestão. “Faltam cerca de 63 dias para o fim do meu mandato e vamos, nesse período, dar o encaminhamento às propostas aqui apresentadas. Algumas demandam parecer jurídico, financeiro e atuarial, mas elas serão analisadas e os senhores receberão os dados para o acompanhamento futuro”, indicou.

Reforçando a necessidade de manter os cuidados contra a Covid, Calheiros pediu aos participantes da reunião que permanecessem sempre de máscara e seguissem os demais protocolos de saúde. Ele ainda repassou mensagem da diretora administrativa eng. agron. Giucelia Figueiredo, que não pôde participar da reunião por compromisso em seu estado (PB), de que a equipe estava à disposição dos diretores para todos os esclarecimentos necessários.

Um dos principais enfoques das reuniões regionais, as questões financeiras – com pontos ligados aos benefícios, inadimplência, orçamento e custeio -, também figuraram em grande parte da pauta da reunião das Caixas Norte. O diretor da área, eng. civil Ricardo Araújo, enfatizou a importância dos debates para a construção de soluções adequadas às necessidades da Mútua. “Essas reuniões são muito importantes. Temos que ouvir as Caixas e saber de suas carências”, ressaltou.

Reunião híbrida

Dos 21 diretores regionais da Região Norte, quatro acompanharam a reunião via plataforma online: o coordenador adjunto das Caixas Norte, tecn. Construção Civil José Carlos Martins da Silva, diretor financeiro da Caixa AC; eng. agron. Soraya Elizabeth Valle D´Albuquerque Lima, diretora administrativa da Caixa AC; e, da Caixa RO, eng. eletricista José Braga de Moura Sobrinho, diretor financeiro, e eng. agron. Celma Viana de Aquino, diretora administrativa. Também participaram de forma online os supervisores das sete Regionais.

Na sede da Mútua, estiveram nos dois dias de reunião o diretor da Mútua-AC, eng. eletric. Luciano Sasai (geral); Mútua-AP – eng. agron. Luiz Alberto Freitas Pereira (geral), eng. civil Márcio Rodrigo Nunes de Souza (financeiro) e eng. civil José Amarildo Nunes Magalhães (administrativo); Mútua-AM – eng. cart. Antonio Estanislau Sanches (geral), eng. eletric. Carlos Alberto Figueiredo (financeiro) e eng. civil Teishin Guenka (administrativo); Mútua-PA – eng. amb. Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro Paiva (geral), eng. civil Carlos Eduardo Domingues e Silva (financeiro) e eng. eletric. Beatriz Ivone Costa Vasconcelos (administrativa); Mútua-RO – eng. civil Clemilson Nascimento Ferreira (geral); Mútua-RR – eng. agron. Wolney Costa Parente Júnior (geral), eng. civil Walison Tomé Briglia (financeiro) e eng. agron. Eliezer de Souza Campos (administrativo); e da Mútua-TO – eng. civil André de Souza Ribeiro (geral), eng. agron. João Alberto Rodrigues Aragão (financeiro) e eng. agron. Marco Aurélio Gonçalves Vaz (administrativo).

Em diversos momentos da reunião, das contribuições e narrativas dos diretores regionais, foi possível extrair um panorama geral do que a Região Norte mais demanda. Já citados, mais opções de planos de saúde são a principal reinvindicação dos associados, além de propostas que possibilitem maior autonomia e recursos para as Caixas. Unanimidade, também, foi a indicação dos diretores do compromisso em ajudar a Mútua e os profissionais.

Durante o curso dos debates, os diretores executivos e os regionais do Norte receberam a visita do conselheiro federal do Tocantins, eng. civil Daltro Pereira.  Ele se colocou à disposição das Diretorias Regionais para defender o que for necessário para a Região, além de se dispor a apoiar iniciativas da Instituição que melhor atenderem os associados.

Debate Financeiro

No tocante aos tópicos financeiros, os diretores regionais e executivos da Mútua se debruçaram, principalmente, sobre os assuntos das Gerências Financeira e de Cobrança. Foi colocado em debate – pelas Regionais do Amapá, Amazonas e Tocantins – a possibilidade de a Mútua Sede absorver parte dos encargos das Caixas de Assistência que mais precisam de recursos, como o pagamento de salários, benefícios e de planos de saúde.

Luiz Alberto Freitas Pereira, diretor geral da Mútua-AP, destacou a pequena quantidade de profissionais, em alguns estados, que se reflete na baixa arrecadação das instituições. “Considero necessário que a Mútua Sede traga mais apoio para campanhas de filiação e de arrecadação futuras; existe uma situação presente que deve ser enfrentada por todos, conjuntamente”, destacou.

Outra proposta apresentada pelo diretor foi criar um mecanismo para que as Caixas com maior capacidade financeira possam contribuir, proporcionalmente, com a manutenção das despesas das Regionais menores. O diretor geral do Amazonas e coordenador das Caixas Norte, Antonio Estanislau Sanches, também abordou o tema e afirmou que as Caixas necessitam de investimento suplementar para poder prestar um serviço ainda maior aos profissionais.

Os representantes da Região Norte questionaram, também, o repasse de 3% das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) para o Conselho Federal de Engenharia e de Agronomia (Confea), por meio do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Creas e Mútua (Prodesu). Os diretores do Pará, Carlos Eduardo Domingues e Silva (Financeiro) e Beatriz Ivone Costa Vasconcelos (Administrativa) defenderam que esses recursos poderiam ser revertidos em benefícios diretos aos profissionais.

Dacal respondeu esse questionamento. “É preciso deixar claro, para todos, que os recursos da ART só podem ser gastos em ações de fiscalização. Essa é uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que nós temos que cumprir. Por isso, foi negociada essa parcela a ser devolvida para o Confea”, explicou.   

Projeto em desenvolvimento desde o ano passado pela Mútua, o benefício reembolsável bolsas de estudo de cursos da área tecnológica, a serem oferecidas para filhos de associados e estudantes carentes, também foi abordado pelo presidente Dacal. Os recursos viriam de parte da arrecadação da ART. A proposta está sendo finalizada, para ser apresentada às comissões de análise do Plenário do Confea.

Cláudio Calheiros aproveitou a oportunidade para apresentar um histórico da questão do TCU. “Depois de um longo processo de convencimento, fizemos um acordo com o TCU para que parte da nossa arrecadação com a ART fosse devolvida para ações de fiscalização. Em contrapartida, o órgão arquivou o processo e decidiu não questionar a constitucionalidade desse repasse para a Mútua”, justificou. 

“A lei que instituiu a Mútua é de 1977, portanto, anterior à Constituição, e por isso mesmo deveria ter sido revisada, revista. Porém, o mais importante agora é preservarmos a Instituição. É preciso destacar que mesmo esse percentual devolvido se reverte, para nós, em aumento de arrecadação, por causa, exatamente, das ações de fiscalização que vêm sendo realizadas”, defendeu o diretor financeiro da Mútua, Ricardo Araújo. 

Buscando soluções para a inadimplência, diversas Caixas de Assistência solicitaram que a Diretoria Executiva conceda mais autonomia e novos mecanismos para renegociar com associados que estejam em débito com a Instituição. Responsável pela Gerência de Cobranças, Jary de Carvalho e Castro destacou que a equipe da Mútua está à disposição para auxiliar e solucionar as dúvidas das Regionais. “Vocês devem se lembrar que, respeitadas as regras e com o apoio de dois dos diretores, é possível apresentar propostas pontuais para solucionar casos específicos. O mais importante é criar condições para que o bom pagador possa resolver seu problema e beneficiar a Instituição como um todo’, destacou.

A reunião ainda contou com a apresentação do superintendente interino e assessor de governança da Mútua, Lúcio Aparecido dos Anjos, sobre o convênio realizado pelo Sistema Confea/Crea e Mútua com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Para mais informações sobre o Convênio, clique aqui

Fonte e fotos: Gecom/Mútua