Menu fechado

Confea define data de eleição de representante das instituições de ensino de Engenharia

O conselheiro federal representante das instituições de ensino superior de engenharia com mandato 2021-2023 será eleito no dia 2 de dezembro de 2020. A data, proposta pela Comissão Eleitoral Federal, foi aprovada durante Sessão Plenária Extraordinária realizada virtualmente na manhã desta sexta-feira.

Atualmente, quem ocupa esse assento é o vice-presidente do Confea, eng. civ. Osmar Barros Júnior, que tem exercido a Presidência durante licença do titular. O mandato de Barros se encerra em 31 de dezembro 2020, de maneira que, neste ano, é realizada a eleição para o preenchimento da vaga. O conselheiro federal representante de instituições de ensino superior é eleito em assembleia de delegados eleitores indicados pelas instituições de ensino superior e a votação é realizada na sede do Confea, em Brasília.

Confira o calendário:

19/agosto Último dia para desincompatibilização dos pretensos candidatos detentores de cargo, emprego ou função, remunerada ou não, no Confea, no Crea ou na Mútua e dirigentes, administradores, superintendentes, presidentes ou membros de diretoria de entidades de classe registradas e homologadas no Sistema Confea/Crea
21/agosto Último dia para apresentação do requerimento de registro de candidatura
22/agosto Início da campanha eleitoral
24/agosto Data em que as Comissões Eleitorais verificarão junto ao banco de dados a situação de cada candidato com relação a eventuais débitos perante o Sistema Confea/Crea e infrações ao Código de Ética Profissional com decisão definitiva nos últimos cinco anos
24/agosto Data em que as Comissões Eleitorais consultarão a Mútua acerca da situação do candidato com relação a eventuais débitos perante a Mútua e tempo de inscrição como sócio contribuinte
25/agosto Data em que as Comissões Eleitorais comunicarão aos candidatos acerca de eventuais documentos faltantes que devem instruir o requerimento de registro de candidatura
28/agosto Último dia para os candidatos apresentarem, em complementação, eventuais documentos faltantes que devem instruir o requerimento de registro de candidatura
31/agosto Publicação de edital contendo a relação de todos os requerimentos de registro de candidatura apresentados
8/setembro Último dia para impugnação contra requerimento de registro de candidatura, por qualquer profissional com registro ativo no Sistema Confea/Crea
9/setembro Publicação de edital contendo a relação de todas as impugnações apresentadas
14/setembro Último dia para que os candidatos impugnados apresentem contestação à impugnação contra seu requerimento de registro de candidatura
18/setembro Data-limite para as Comissões Eleitorais julgarem os requerimentos de registro de candidatura
21/setembro Publicação de edital contendo os extratos das decisões acerca dos registros de candidatura deferidos ou indeferidos
28/setembro Último dia para interposição de recurso pelo interessado
29/setembro Data de publicação de edital contendo a relação de todos os recursos interpostos
5/outubro Último dia para os recorridos apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos
6/outubro Data-limite para a Comissão Eleitoral Regional encaminhar à CEF, em meio digital, o recurso e as contrarrazões
16/outubro Data-limite para a Comissão Eleitoral Federal julgar os recursos interpostos contra as decisões das Comissões Eleitorais Regionais
19/outubro Publicação de edital contendo os extratos das decisões da Comissão Eleitoral Federal
26/outubro Último dia para interposição de recurso pelo interessado
27/outubro Publicação de edital contendo a relação de todos os recursos interpostos
3/novembro Último dia para os recorridos apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos
4/novembro Publicação de edital contendo a relação de todos os recursos que serão apreciados pelo Plenário do Confea em última instância administrativa
11/novembro Data-limite para julgamento dos recursos pelo Plenário do Confea em última instância administrativa
12/novembro Data de publicação de edital contendo os extratos das decisões proferidas e a relação completa dos registros de candidatura deferidos e indeferidos
13/novembro Data-limite para as Comissões Eleitorais Regionais definirem a data das Eleições
19 de novembro a 18 de dezembro Período para realização da eleição

 

Fonte: Confea

Post relacionado

FONTES