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Na última sexta-feira (29), o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), eng. civ. José Tadeu, participou de audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL 2245/07), que regulamenta a profissão de tecnólogo.

Durante entrevista ao jornal Bom Dia Sergipe, o presidente do Confea defendeu a regulamentação, uma vez que o projeto não cria uma nova profissão, apenas regulamenta uma categoria que já existe. “O Confea já tem a Resolução 313, que regulamenta o exercício dos tecnólogos da área de Engenharia e Agronomia, mas apoia a luta pela aprovação do PL que regulamenta no Brasil o exercício da profissão em todas as atividades e em todas as áreas de atuação”, reforçou José Tadeu.

O presidente do Crea-SE, Arício Resende, também manifestou o apoio à aprovação da proposta que regulamenta a profissão de tecnólogo por entender  que esses profissionais de nível superior precisam ter a segurança jurídica para o exercício da sua profissão. Ele ressaltou que o Sistema Confea/Crea detém a prerrogativa de fiscalizar a profissão e definir, na carteira profissional, o que cada profissional pode fazer, conforme seu conhecimento formal.  “Não há dúvidas de que os tecnólogos passam por esse sistema de formação e adquirem notório conhecimento técnico-científico. Por isso, acredito que esta regulamentação vai mostrar a importância dos tecnólogos para o País”, disse ele.

Sobre o projeto de lei
O Projeto de Lei, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), está parado na Câmara por conta de dois recursos apresentados pelos deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Sandro Alex (PPS-PR). O presidente da Federação Nacional de Tecnólogos, Efraim Geraldo Rodrigues, afirmou que os recursos apresentados são um verdadeiro desserviço não apenas aos tecnólogos, mas também a toda sociedade. “Os cursos de tecnólogos cumprem todos os requisitos exigidos para serem regulamentados. Todos têm base teórica e técnica, impacto socioeconômico reconhecido, e os diplomas são reconhecidos pelo Ministério da Educação. Mesmo assim o estudante se forma, mas encontra dificuldade de inserção no mercado de trabalho”, lamentou Efraim Geraldo ao ressaltar que já procurou os dois deputados, mas ainda não teve resposta quanto à possível retirada dos recursos.

Moção
No final da audiência, a presidente da Comissão de Educação, a deputada estadual Ana Lúcia Menezes (PT-SE), afirmou que vai propor à Assembleia Legislativa de Sergipe que faça uma moção de apelo à presidência da Câmara Federal para destrancar a pauta do PL 2245/2007.  Também afirmou que vai buscar o apoio dos deputados federais que formam a bancada sergipana no sentido de se mobilizarem em defesa da luta pela regularização da profissão do tecnólogo.

 

Fonte: http://www.confea.org.br/

 

Engenheiros mecânicos atuantes no setor de refrigeração, ar condicionado, ventilação e aquecimento estão preocupados com a atuação de leigos no mercado. Em reunião com o presidente do Confea, eng. civ. José Tadeu da Silva, representantes da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicional, Ventilação e Aquecimento (Abrava), acompanhados de outras entidades parceiras, solicitaram apoio do Confea na resolução do problema. Na ocasião, José Tadeu ressaltou a aprovação recente da Resolução nº 1.037/2016 que, ao regulamentar a atribuição de títulos, atividades, competências e campos de atuação dos profissionais do Sistema Confea/Crea, auxiliará o pleito da Abrava.

Durante a apresentação, o vice-presidente da Associação, Arnaldo Basile, afirmou que se estima uma participação de cerca de 300 mil profissionais no setor de aquecimento e refrigeração, e que há, em todo o Brasil, mais de 200 escritórios de projetos na área. “Em um país tropical, ar condicionado não é mais luxo, mas sim qualidade de vida e produtividade”, ressaltou, quando explicou que, anualmente, o setor chega a crescer de duas a três vezes a taxa de crescimento do PIB. 

Na exposição, os representantes fizeram uma análise comparativa entre as grades curriculares dos cursos de Engenharia Mecânica e de Arquitetura, a partir da qual se conclui que há necessidade de o profissional da área ter formação na primeira. “Esse é o motivo da nossa reunião” afirmou Basile, “reverter o processo das atribuições profissionais referentes a concepção, projeto e instalação de sistemas de ar condicionado ao engenheiro mecânico”. Eles se mostraram preocupados com a Lei nº 12.378/2010, que criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

Além de sugerir que os representantes se inteirassem a respeito da nova resolução, o presidente do Confea mencionou a existência da Comissão Temática de Harmonização Interconselhos, cuja composição contempla dois engenheiros mecânicos entre os cinco integrantes: o conselheiro federal Paulo Viana, e o presidente do Crea-BA, Marco Amigo. “Vou inserir esse tópico no grupo. Quando eles sinalizarem a inclusão do tema na pauta, solicitaremos a participação de um especialista que vocês indicarem”, sinalizou José Tadeu. Outro encaminhamento sugerido pelo presidente do Confea foi abordar o assunto com os quatro conselheiros federais representantes dos engenheiros mecânicos no Plenário, e sugerir a criação de um Grupo de Trabalho específico para o tema. 

Além de Arnaldo Basile, participarem da reunião o presidente do Departamento Nacional de Empresas de Projetos e Consultorias da Abrava, Renato Nogueira, o diretor da Associação Sul Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Aquecimento e Ventilação (Asbrav), Sérgio Helfensteller, e os presidentes dos sindicatos da área: Carlos Trombini (SP), Adalberto Zanizzelo (SP), Paulo Rosenthal (SP), Newton Victor (CE) e Mauricio Lopes (BA). Também estavam presentes Ricardo Gibrail, diretor da empresa Air System, e Francisco Correa Rabello, conselheiro do Crea-DF. 

 

Fonte: Confea

 

Em decisão histórica para o Sistema, o plenário do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia aprovou, na última terça-feira (19), a Resolução nº 1.073/2016, que regulamenta a atribuição de títulos, atividades, competências e campos de atuação aos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea. O novo normativo substitui a Resolução nº 1.010/2005 e passa a vigorar após publicação no Diário Oficial da União. O documento, que reúne as atribuições previstas nas leis relacionadas ao Sistema Confea/Crea, ainda não foi publicado no Diário Oficial da União.

O assunto foi pautado pelas comissões de Organização, Normas e Procedimentos (Conp) e de Educação e Atribuição Profissional (Ceap) que, durante a sessão plenária extraordinária, apresentaram deliberação conjunta e histórico de debates sobre a Resolução nº 1.010/2005.

Para o presidente do Confea, eng. civ. José Tadeu da Silva, o normativo irá reforçar as competências de atuação dos registrados no Sistema, acompanhando as tendências tecnológicas e demandas atuais da sociedade. “O projeto de resolução preserva e amplia as prerrogativas dos profissionais que estão aptos para contribuir para desenvolvimento do nosso País”, afirmou. 

Educação continuada
Representando a Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), o eng. civ. Osmar Barros Júnior pontuou que a resolução incentiva e valoriza a educação continuada, uma vez que prevê a extensão de atribuições a partir da conclusão de especialização, mestrado, doutorado e sequencial de formação específica. Durante a apresentação do projeto, o coordenador da Ceap explicou como se dará a concessão da extensão da atribuição inicial de atividades e de campo de atuação profissional: “Será em conformidade com a análise efetuada pelas câmaras especializadas competentes do Crea da circunscrição na qual se encontra estabelecida a instituição de ensino ou a sede do campus avançado, conforme o caso”. E adicionou que, conforme o documento, “a extensão de atribuição será permitida entre modalidades e grupos profissionais da 

engenharia e da agronomia”.

Questionado sobre a vigência da nova resolução, o coordenador da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp), eng. agr. Mário Amorim, esclareceu que, embora o novo projeto substitua a Resolução nº 1.010/2005, “aqueles profissionais que tiveram atribuições definidas pela resolução anterior têm o direito preservado e as atribuições adquiridas mantidas”.

Reconhecimento
Aprovado por unanimidade, o projeto de resolução teve o reconhecimento dos conselheiros federais. Para o eng. eletric. Jolindo Rennó, a elaboração do documento demandou o período necessário para a maturação que o tema requer. “Há tempos debatemos esse assunto, mas agora o ganho será muito grande para os profissionais registrados”. Em complemento, o eng. agr. Célio Moura enfatizou que os meses dedicados ao rito legislativo demonstram o cuidado que os conselheiros tiveram para amadurecer a Resolução nº 1.010/2005. “Foi um tempo que nos proporcionou mais oportunidades para debater a matéria”, afirmou. 

O eng. civ. Paulo Laércio Vieira elogiou a dedicação das comissões em trabalhar conjuntamente: “Isso demonstra entendimento uníssono que resulta nesse passo definitivo, nessa resolução tão esperada pelo Sistema Confea/Crea”.

Já o eng. civ. Marcos Motta Ferreira fez questão de enfatizar os ganhos que o normativo irá proporcionar aos profissionais. “Os critérios estabelecidos no projeto de resolução estão bem estabelecidos e rigorosos. Por isso, essa legislação vanguardista traz segurança para os registrados e proporciona reconhecimento aos que buscam capacitação continuada”. Também por esses motivos, o vice-presidente do Confea, eng. agr. Antônio Albério, disse acreditar que a novidade irá “atender à expressiva maioria dos registrados no Sistema”.

Entenda o caso
O projeto de resolução aprovado substitui a Resolução nº 1.010/2005, que já foi suspensa por inúmeras vezes. A última suspensão foi em dezembro de 2015, quando foi identificada a necessidade de ajustes para que sua aplicação fosse de maneira uniforme nas ações dos 27 Conselhos Regionais. Assim como o novo normativo, o texto também tratava da regulamentação de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Por apresentar dificuldades de operacionalização, a Resolução nº 1.010/2005 foi tema de debates e pautada em consulta pública no Sistema Confea/Crea, a fim de serem coletadas manifestações dos Creas, do Colégio de Presidentes (CP), do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), das Coordenadorias de Câmaras Especializadas dos Creas, dos conselheiros federais e dos profissionais registrados sobre o anteprojeto que viria a substituir a resolução. Em 2015, por exemplo, foram colhidas 107 contribuições no site do Confea. “As manifestações de muitos professores e profissionais que estão na prática enriqueceram o documento, que pode ser considerando um texto maduro, resultante de muitas discussões e reuniões conjuntas com o objetivo de encontrar a melhor saída para a Resolução nº 1.010”, lembra o coordenador da Conp, Mário Amorim.

Numa segunda fase e em atendimento à Resolução 1.034/11, que esclarece o rito do processo legislativo no âmbito do Sistema, essas contribuições foram sistematizadas e passaram por instrução técnica–jurídica, pela Ceap, pela Conp para, assim, chegarem ao projeto de resolução apresentado na sessão plenária extraordinária de abril, em que a proposta foi aprovada por unanimidade.

 

Fonte: Confea

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Em solenidade nesta sexta-feira (15), às 15h, na sede do Confea, será assinado o aditivo do Termo de Reciprocidade, firmado entre o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e a Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP), em setembro de 2015. Documento esse que permitirá aos profissionais da Engenharia brasileiros e portugueses a requererem o registro recíproco. 

Participarão da cerimônia representantes do Itamaraty e os presidentes da OEP, Carlos Matias Ramos, e do Confea, eng. civ. José Tadeu da Silva, que analisa o acordo como elemento fomentador de novas oportunidades de trabalho para os brasileiros. “Especialmente para os jovens engenheiros, o Termo de Reciprocidade abre as portas do mundo, a começar por Portugal”, destaca.
Requisitos e formulários
O Termo de Reciprocidade aplica-se aos profissionais graduados que tenham cursado, no mínimo, 3.600 horas no Brasil, e cinco anos de estudos em Portugal. Além disso, os interessados devem apresentar o formulário de requerimento, a partir de 1º de maio de 2016. Saiba quais são os documentos necessários: 
      - Procedimentos para registro
      - Formulário de requerimento
      - Termo de Reciprocidade e  aditivo


Serviço
Assinatura do aditivo do Termo de Reciprocidade entre Confea e OEP
15h, no Plenário do Confea, SEPN 508, Bloco A, Brasília-DF
Cobertura completa será publicada em www.confea.org.br 

 

Fonte: Confea

No primeiro dia da sessão plenária 1429, o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), eng. civ José Tadeu,  recebeu o diploma de reconhecimento do presidente da Confederação Pan-americana da Engenharia Mecânica, Elétrica, Industrial e Ramos Afins (Copimera), Jorge Gallo Navarro. “Esse diploma é entregue aos engenheiros mais ilustres. Esperamos que o Confea, o Brasil, esteja tão bem representado sempre”, disse Navarro.

A comitiva da Copimera  composta também por Aramis Guerra, e o recém-eleito coordenador da 5ª Região (da qual participam Brasil, argentina, Paraguai e Uruguai), Jorge Nei Brito, aproveitou para convidar o presidente para a reunião da Confederação, que será realizada de 28 de novembro a 01 de dezembro, em São Domingos, na República Dominicana.

Sobre a Copimera
A Copimera é uma entidade internacional que congrega profissionais dos países das três Américas com o objetivo de promover o intercâmbio de novos conhecimentos científicos e inovações tecnológicas para contribuir com o desenvolvimento dos países americanos. O Confea se tornou membro da Copimera no ano de 2010, por meio da Decisão Plenária 1474/2010.

A sessão plenária 1429 prossegue até sexta-feira (15), na sede do Confea, em Brasília (DF).

 

Fonte: Confea

Unidade: essa é a palavra com que o coordenador nacional do Crea-Júnior, Maycon Juan, define o principal resultado das parcerias firmadas, ao longo dos últimos três anos, entre o grupo e startups, empresas juniores, centros acadêmicos, entidades de classe, governo, instituições de ensino e ONGs, como a Engenheiros sem Fronteiras. As parcerias geram eventos locais, que promovem capilaridade na divulgação do papel do Sistema Confea/Crea. Para este ano, Maycon prevê a realização de mais de 500 eventos locais para abordar três projetos prioritários.

Os projetos
-Fomento a abertura de entidades jovens – “Esse projeto tem como objetivo principal o fortalecimento das entidades de classe. Por estarem inseridos nos ambientes onde estão os futuros profissionais, os programas jovens têm muito a contribuir para aumentar a participação nas entidades de classe”.

- Crea nas escolas – “Sabemos que nosso país precisa de mais profissionais qualificados na área tecnológica. Queremos incentivar alunos do ensino médio a optarem por esses cursos, promovendo palestras, oficinas e feiras de profissões, com intuito de disseminar cada vez mais o conceito de Engenharia e trazer mais futuros profissionais e profissionais para dentro do Sistema”.

- Engenharia pública – “Sabemos da existência da Lei nº 11.888/08 [que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social] e, diante disso, criamos o projeto Engenharia Pública, em que cada Crea-Júnior estadual poderá incentivar universitários a associarem o tema do trabalho de conclusão de curso com a lei - por isso a importância das parcerias com instituições de ensino. Sabemos que esse projeto pode fortalecer cada vez mais a integração entre o Conselho e a sociedade”.

Os três projetos foram propostos pela Comissão Temática Novo Engenheiro, do Confea, tendo em vista o estipulado pela Comissão: que o plano de trabalho do Crea-Júnior tenha relação direta com a Lei nº 5194/66. 

“Temos a certeza de que nos próximos anos o Sistema estará ainda mais forte e com profissionais mais participativos". Para Maycon, ampliar a capilaridade das ações dos Creas-Juniores afeta diretamente o cenário da Engenharia no país. "A formação de jovens lideranças aumenta as chances de termos uma sociedade melhor, mais ética e mais preocupada com o próximo, entendendo que infraestrutura, tecnologia e inovação estão diretamente ligadas ao bem-estar do ser humano. Isso é a Engenharia a serviço da vida!”, afirma Maycon, corroborando o artigo 1º da lei que regulamenta no Brasil o exercício da Engenharia, Agronomia e demais profissões do Confea/Crea.

 

Fonte: Confea

“O Relatório Mundial das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Recursos Hídricos deverá nortear as discussões em torno do tema central da conferência internacional ‘Água e Energia: novas abordagens sustentáveis’, que o Sistema Confea/Crea realiza de 27 a 29 de julho próximo, em Brasília”, afirma José Tadeu da Silva, presidente do Confea. Diante do que o relatório concluiu – que 78% dos empregos no mundo dependem de recursos hídricos – Tadeu acredita que a realização da Conferência é “mais que acertada”.

Lançado por ocasião do Dia Mundial da Água, 22 de março, o relatório, produzido pela Unesco, recomenda que cada país, conforme a sua base de recursos, potencialidades e prioridades, identifique e promova estratégias específicas e coerentes, bem como planos e políticas para alcançar o equilíbrio ideal entre os setores da economia e gerar o melhor resultado possível de empregos decentes e produtivos, sem comprometer a sustentabilidade dos recursos hídricos e do meio ambiente. “A partir da Conferência que promoveremos em julho e das manifestações dos participantes, poderemos fazer propostas e contribuir com o governo”, completa Tadeu.

A Unesco estima que mais de 1,4 bilhão de empregos, ou 42% do total da força de trabalho mundial, são altamente dependentes dos recursos hídricos. Entre os setores mais atingidos estão a agricultura, indústria, silvicultura, pesca e aquicultura, mineração, suprimento de água e saneamento e produção de energia. “Essas atividades estão todas relacionadas com nosso Sistema profissional. É imprescindível que nos engajemos nesse assunto”, aponta o presidente do Confea.

O Relatório Mundial das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Recursos Hídricos foi produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco), em nome da ONU Água. 

 

Fonte: Confea

O presidente do Confea, eng. civ. José Tadeu da Silva, reuniu-se nesta terça-feira (29) com o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, na sede da entidade em Brasília. Na pauta do encontro constaram temas como a participação do Confea na Campanha da Fraternidade de 2016, “Casa Comum: Nossa Responsabilidade” e a realização da conferência internacional que o Confea irá realizar em julho, com o título “Água e Energia: novas abordagens sustentáveis”.

A campanha da fraternidade de 2016 é ecumênica e traz como tema central a falta de saneamento básico no Brasil. “Quando vimos o tema da campanha da fraternidade deste ano, sentimo-nos diretamente provocados a participar. Entendemos que toda a sociedade deve se unir, mas, nós engenheiros temos não só um papel direto na transformação dessa realidade, como também uma dívida com a sociedade que nos formou e preparou”, afirmou José Tadeu.

Para ele, é importante que as entidades se unam e cumpram o papel de controle social do poder público. “Precisamos nos unir para pressionar nossos governantes numa questão que afeta, sobretudo, os menos favorecidos”.

O secretário-geral agradeceu a visita do Confea e alertou para importância do apoio das entidades de classe: “Como temos pouco apelo na mídia, contamos com a força das entidades para disseminar nossas campanhas”.

 

Fonte: Confea

O Sistema Confea/Crea e Mútua lança neste mês de março a campanha Limpeza Urbana Começa por Você. A ideia é que cada um, a começar pelos profissionais reunidos no Sistema, exerçam a prática diária de uma nova postura diante de pequenos hábitos, que refletem na limpeza urbana e, extensivamente, em nosso meio ambiente, ou seja, uma conduta  sustentável.

Para tanto, o Confea convida  todos a se engajar nessa campanha e conscientizar a família, os colegas de trabalho, todos à sua volta. Confira o cartaz que será distribuído a todas as entidades regionais e nacionais, aos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas), de modo que esse conceito “Limpeza Urbana Começa por Você” seja internalizado pelos profissionais e esses se tornem multiplicadores dessa prática para um mundo melhor.

 

 

Fonte: Confea

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