Confea participa de debate sobre a malha ferroviária nacional

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Preterida à malha rodoviária, a partir da década de 1960, a centenária malha ferroviária nacional foi tema de audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, na quinta-feira (9).

Realizada no Plenário 10, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, a audiência, presidida pelo deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), que também preside a Frente,  reuniu representantes do Confea, da Faef (Federação das Associações de Engenheiros Ferroviários), da ONG FerroFrente, da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Concordando que além de centenária, a malha ferroviária nacional sofre dos males da falta de manutenção e de concessões ao setor privado que deixam a desejar, os participantes da audiência discordam de alguns pontos no que se refere a investimentos para sua manutenção e ampliação.

Para Clarice Soraggi, da Faef, “os ferroviários ainda têm esperança de que o Brasil volte aos trilhos”, literalmente. Depois de historiar sobre as ferrovias nos últimos 60, “quando ocorreram construções em diversas etapas que não seguiram os mesmos modelos de bitolas, por exemplo”, Clarice informou que a ausência de um marco regulatório, quando das concessões feitas na década de 1960, é um dos fatores que levam ao quadro atual.

“Hoje precisamos de uma avaliação técnica fria, de um  Ministério dos Transportes com força e profissionais para atuar de forma mais incisiva, de um bom planejamento de gestão ferroviária e fiscalização eficaz”, afirmou.


“O país não tem uma política de Estado para o setor”

Às vésperas da renovação das atuais concessões, José Manoel Gonçalves, da ONG FerroFrente, criticou a MP 752,  que trata da relicitação dos contratos: “Somos reféns de interesses particulares e nosso Estado não tem a firmeza necessária”. Para ele, “as concessionárias ficaram com o nosso patrimônio e não temos a garantia de que elas farão os investimentos necessários”.

Por sua vez, Fernando Paes, da ANTF,  já garantiu que o projeto de incrementar o modal em  mais 35% até 2025 dificilmente vai acontecer. “O país não tem uma política de Estado que considere um bom planejamento considerando décadas”. Para Paes, “isso traria segurança jurídica para o setor”.

Paes disse defender “com tranquilidade” a prorrogação dos contratos atuais. Ele também afirmou que os novos contratos de relicitação serão bem mais rigorosos e modernos. Por último, ele rebateu as críticas de que não há pessoal preparado para trabalhar em ferrovias: “Temos escolas de formação em diversas ferrovias do Brasil”, garantiu.

Jean Mafra dos Reis, da ANTT reconheceu que “os contratos refletem a realidade da época e que a agência herdou essa situação em 2001”. Ele afirmou que “as concessionárias cuidam do transporte e da segurança das ferrovias”. Ele disse que a fiscalização é feita, mas que muitas concessionárias recorrem à Justiça o que gera conflitos de interesses. “Temos que trabalhar muito para ter um melhor sistema ferroviário”, afirmou.

O atual estado precário das ferrovias para o escoamento da produção agrícola, a desconexão entre os modais e a falta de recursos, segundo Reis, podem ser recuperados com os PPI (Programa de Parceiras de Investimentos). “O PPI pode ser uma ferramenta de ajuda  para enfrentar o  desafio para mudar o cenário da falta de recursos e planejamento”. Para ele, “os contratos novos darão as respostas e os retornos que não temos hoje”.

O conselheiro federal Alessandro Machado, falando pelo Confea, disse que o Conselho tem feito trabalho de integração dos profissionais e está envolvido na atualização do cadastro das ferrovias do país. Citou o  Sinter (Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais),  “uma  ferramenta de gestão pública importante”, e criticou a Lei 8.666/1993, que considera comprometida.

Os conselheiros federais Edson Delgado e  Alessandro Machado, que integrou a mesa dos trabalhos,  o gerente da regional Centro-Oeste, Jary Castro, o superintendente de Integração do Sistema, José Gilberto de Campos, e Pedro Lopes de Queiróz, da Assessoria Parlamentar, participaram da audiência pública sobre a malha ferroviária no Brasil.

 

Fonte: Confea

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