Em seminário, José Tadeu da Silva defende as pequenas centrais hidrelétricas


Ao integrar a mesa da solenidade de abertura do Seminário Nacional sobre as Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microrregião, o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu da Silva foi aplaudido logo no início de sua fala ao destacar a suspensão da sessão plenária que o conselho realiza de hoje a sexta-feira para que os conselheiros pudessem prestigiar o seminário.
José Tadeu lembrou que “há 80 anos o Sistema Confea/Crea e Mútua, em atividade ininterrupta, pauta suas realizações com base no interesse social e humano da população brasileira, contribuindo para o desenvolvimento do país”.
Ao lado dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica, José Jurhorsa Jr., e André Pepitone, do presidente e do diretor da Associação Brasileira das Pequenas Centrais Hidrelétricas, Ivo Pugnaloni, e Guilherme Berejuck, respectivamente, dos deputados federais Pedro Uczai (PT-SC) e Geraldo Thadeu (PSD-MG), do presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Charles Lenzi, José Tadeu participou da cerimônia de abertura do seminário, realizado na manhã de 23 de abril, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
“Cumprimos fielmente o que determina o Art. 1º da Lei 5.194, de 1966, que regulamenta o exercício das nossas profissões”, disse ao salientar “a permeabilidade do Sistema em todo o território por meio da presença de 27 Conselhos Regionais e mais de 1 milhão de profissionais registrados”.
De maneira simples e direta, ao falar da importância dos engenheiros para o desenvolvimento de qualquer país, José Tadeu se lembrou de um colega de faculdade que, no primeiro ano do curso de Engenharia Civil, perguntou ao professor o que é engenharia. E ouviu uma definição sucinta de que a engenharia significa a transformação de recursos naturais para o bem das pessoas sem causar danos ao meio ambiente.
Na sequência, destacou  o binômio consumo/produção e produção/consumo ligado ao desenvolvimento social, econômico e ambiental, o que gera  melhoria na qualidade de vida de qualquer sociedade, para falar do setor elétrico nacional e das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras).
“Precisamos lembrar a nossa capacidade instalada total de geração, na ordem de 43 mil megawatts, o que corresponde a 34% do total da capacidade instalada no Brasil. A empresa opera 45 usinas hidrelétricas, 125 usinas térmicas, duas usinas nucleares e oito eólicas”.

Paradoxo – Preocupado com os baixos índices pluviométricos dos quais dependem as hidrelétricas, se disse consciente da contribuição que as 463 pequenas centrais hidrelétricas do país, com reservatórios de até três quilômetros quadrados e potência instalada entre um e 30 megawats, oferecem para reduzir o problema gerado quando uma grande linha de transmissão é atingida, causando a interrupção de energia: “Situadas próximas aos centros de consumo, economizam nas linhas de transmissão e podem ser menos vulneráveis a danos provocados por acidentes, além de causarem impacto ambiental bem menor do que as grandes hidrelétricas e terem uma regulamentação mais simples”.
Para o presidente do Confea, “apesar das ressalvas ambientais, o investimento na matriz atual dá continuidade ao modelo hidrelétrico responsável por cerca de 80% do abastecimento do consumo brasileiro de eletricidade”.
José Tadeu afirmou ainda acreditar “que os atuais 3,5% de energia gerados pelas pequenas centrais elétricas chegarão facilmente aos 10%, aproveitando com mais eficácia o que o Brasil oferece”. 
Para José Tadeu, “o paradoxo” do país, que tem no Sul e Sudeste a concentração de 97% do consumo e o maior potencial hídrico no Norte, pode ser resolvido com as pequenas centrais”.  
Ao direcionar a capacidade de contribuição dos engenheiros para o desenvolvimento do país, o presidente do Confea falou da Frente Parlamentar da Engenharia e da Agronomia, que vem defendendo um projeto de lei que considera a engenharia e a agronomia como carreiras de Estado. Para ele, a importância dessa ação pode ser medida pelo exemplo de nações desenvolvidas: “Esses países têm 80% de engenheiros nos seus quadros, enquanto no Brasil não chegamos a  10%. Faltam projetos e temos a melhor engenharia do mundo no setor de construção de barragens e usinas. Temos que ter a carreira de Estado e cumprir a lei do salário mínimo profissional”, defendeu. “Bons projetos, básico e executivo, facilitam e agilizam a implantação de  qualquer empreendimento”, concluiu.

Capacidade Política – Promovido pela Frente Parlamentar Mista das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microrregião, o seminário, segundo Uczai – o principal articulador do evento –, tem o propósito de intensificar o diálogo com a sociedade, governo, Agência Nacional de Energia Elétrica  e investidores. “Temos os objetivos de envolver os setores relacionados com a questão de geração e transmissão de energia, privilegiando nossa matriz energética; fazer com que o Congresso tenha capacidade política de agregar uma legislação proposta e ajudar a definir um novo marco legal”.
Para o parlamentar, o seminário proporcionará perspectivas positivas para o setor. “Não queremos o debate teórico, abstrato, queremos uma construção coletiva. Não podemos continuar ouvindo nesta Casa que as termelétricas são a solução para o país diante do comprovado aquecimento das temperaturas do planeta”.
Geraldo Thadeu, por sua vez, defendeu o desenvolvimento de tecnologias mais compatíveis para as hidrelétricas em busca de uma solução sustentável: “Nesse contexto, o aproveitamento hidrelétrico tem vantagens insuperáveis”, afirmou.
André Pipetoni se confessou entusiasmado em participar do seminário para “todos identificarem o que está travando o segmento e serem propositivos”.
Ele fez questão de destacar que “pela primeira vez, vejo universitários participando de um evento como esse. A engenharia nacional volta a ser atrativa. Isso significa mão de obra qualificada. Um pessoal novo, engajado, interessado. Isso demonstra espírito de construção do país. A Aneel é parceira nesse processo, estamos dispostos a dialogar e dar transparência para o órgão regulador, o que tem importância imensurável.
José Jurhosa Junior falou do seu “compromisso pessoal de ajudar a construir essa fonte porque gera muito emprego”. 
“Do seminário sairá a Carta de Brasília, com a síntese de ideia e proposições resultantes do seminário”, anunciou Berejuck.

Conselheiros do Confea – Ivo Pugnaloni, presidente da Abrapch, deu as boas-vindas aos participantes do seminário “que significa local onde se semeia”. 
“Estamos aqui semeando. Vejo alunos e professores, agradeço a presença dos conselheiros do Confea, empreendedores, órgãos do governo, principalmente Aneel que às vezes responde quando as coisas vão bem, e quando vão mal, sempre”.
Para Ivo, é preciso dar e reconhecer a importância do Congresso Nacional: “Nós empresários, estudantes e profissionais não damos importância ao Poder Legislativo, a gente sempre acha que, por meio de um contato pelo Executivo, podemos aprovar o que interessa a grupos”.
Ao contextualizar, Ivo lembrou que “desde 1937, na época do ditador Getúlio Vargas, foi realizada a  primeira conferência nacional de saúde do Brasil para ouvir a sociedade, e depois a Conferência Nacional de Educação, mas conferência nacional de energia jamais foi realizada. “Tivemos governo de esquerda, de direita, de centro, centro-esquerda, nenhum promoveu uma conferência nesse nível”, desabafou. 
Para Ivo, a exigência da Aneel em receber  projeto ambiental antes do projeto de engenharia, “é puro  Franz Kafka”, disse ao se referir ao livro  O Processo, escrito pelo autor. Ele também apontou a concorrência das termelétricas com as PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas): “Se mandassem alguém para impedir o uso do potencial hidráulico brasileiro, não faria tão bem quanto o que está sendo feito agora”. Para Ivo, “o esfacelamento das responsabilidades leva ao quadro atual do setor energético”, afirmou antes de demonstrar “confiança para encontrar um bom caminho”. Recorrendo ao passado, citou a cidade paulista de Poços de Caldas, onde uma PCHs funciona há 103 anos.
“As coisas podem mudar com a participação da sociedade. Venham ao Legislativo, ao Executivo, evitando o Judiciário”, aconselhou.
Último a se manifestar na cerimônia de abertura do seminário nacional sobre Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microrregião, Charles lenzi, da Abragel, afirmou que “o evento será um marco para o nosso setor. Professores, parlamentares, engenheiros, técnicos e cidadãos comuns”.
Ao definir como “resiliente” a principal característica de quem investe em PCHs, Charles destacou paciência, perseverança e diligência, para aguardar, por exemplo, mais de 10 anos por liberações da Aneel. “Isso é desperdício”, apontou.
“As PCHs não são a solução final para problemas de energia, mas têm a vocação certamente de contribuir para expansão da matriz”, finalizou.
Programação – Qualificação dos benefícios das pequenas centrais hidrelétricas; aperfeiçoamento de procedimentos para aprovação dos 7 mil megawatts de projetos de PCHs que aguardam análise da Aneel; atuação junto à sociedade, ao Ministério Público e aos órgãos ambientais; implantação de programas de desenvolvimento local, procedimentos e práticas para o licenciamento ambiental; e energia como direito fundamental da cidadania são os temas a serem desenvolvidos e encerram o seminário na tarde de hoje, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

Fonte: Confea

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