Presidente do Confea defende carreira típica de Estado no Colégio de Presidentes e cobra o apoio da senadora Gleisi Hoffmann


Colégio de Presidentes recebe visita da senadora Gleisi Hoffmann

O presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), engenheiro civil José Tadeu da Silva, cobrou novamente ontem o apoio da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para a aprovação do projeto de lei da Câmara nº 13/2013, em tramitação no Senado, que torna a engenharia carreira típica de Estado. A aprovação da matéria é uma das prioridades da agenda parlamentar do Sistema Confea/Crea e Mútua e já foi pauta de diversas reuniões do presidente José Tadeu, dirigentes de outras entidades profissionais e parlamentares com a senadora, que até o mês de fevereiro ocupou o cargo de Ministra Chefe da Casa Civil. Na abertura da segunda reunião ordinária do Colégio de Presidentes, que prossegue até quarta-feira (16/4), em Foz do Iguaçu-PR, José Tadeu destacou a importância do projeto para os profissionais da Engenharia e da Agronomia. Convidada para a palestra de abertura da reunião do colegiado, a senadora também respondeu aos questionamentos dos presidentes dos Creas presentes na reunião.

Gleisi Hoffmann respondeu ao questionamento do presidente do Confea sobre o projeto que coloca a carreira de engenharia e a de agronomia como típicas de estado. Segundo a senadora, o projeto é muito importante, mas é necessário realizar alguns ajustes em sua redação, para evitar que ele seja vetado pela presidência. “Da maneira como está, o projeto pode acabar engessando ainda mais o governo federal, que não poderia terceirizar determinados serviços de engenharia. O Estado não tem a mesma mobilidade da iniciativa privada. Vamos continuar conversando para encontrar uma solução que seja boa para os profissionais, para as empresas e para o governo”. Por meio da atual gestão do Confea, a defesa do projeto de lei também foi transformada em uma das prioridades de atuação da Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, da Agronomia e da Arquitetura, presidida pelo deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE). 

Em entrevista ao Crea-PR, o presidente considerou que  a senadora tem razão quanto à necessidade de relacionar as funções que são exclusivas de Estado, mas apontou caminhos para agilizar a tramitação. “Se não relacionar as funções, o governo fica sem o poder de contratar. Isso é uma verdade, mas isso não se encaixa no projeto que está lá com o senador Romero Jucá, para ser aprovado. Nosso projeto não entra nesse nível de detalhes, é apenas uma chancela. Não vejo nenhum problema de a Presidenta da República sancionar. Porque esse projeto diz apenas que os profissionais que trabalham com cargos efetivos no serviço público devem ser consideradas atividades essenciais e exclusivas de Estado. Agora, as funções típicas de Estado teriam que partir obrigatoriamente do Executivo para os cargos federais, estaduais ou municipais, elencando quais são as funções típicas. Não vejo nada de inconstitucional, fomos incluídos na carreira de Estado. É importante tipificar a Engenharia e a Agronomia como carreiras de Estado, a exemplo dos advogados, dos delegados de polícia. Com a importância que a Engenharia tem para toda a infraestrutura de desenvolvimento do País, não vejo porque nós não podemos ser enquadrados com esta chancela. Concordo com a senadora em alguns pontos, mas este projeto está apenas chancelando, esse nível de detalhes que ela coloca competem apenas aos governos federal, estadual e municipal detalhar”.

O presidente do CREA-PR, Joel Krüger,  agradeceu a presença da senadora e a convidou para “ser a senadora na defesa das causas da engenharia, da agronomia e das geociências”, no qual foi apoiado por todos os presentes.

 

Fonte: Confea (Com informações do Crea-PR)

Foto: Crea-PR

Deixe seu comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.