Confea analisa processos de autorização e reconhecimento de cursos superiores de Engenharia e Agronomia

O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) manifestou-se, nesta semana, sobre 54 processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores da área da Engenharia e da Agronomia, conforme autorizado pelo Decreto nº 5.773/2006. A legislação estabelece que, no caso de curso correspondente a profissão regulamentada, é aberto prazo para que o respectivo órgão de regulamentação profissional, de âmbito nacional, ofereça subsídios à decisão do Ministério da Educação (MEC), em sessenta dias.

Em cumprimento ao decreto, estão sendo analisados processos que estavam abertos para manifestação no Sistema e-MEC. De acordo com a Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), esse trabalho, que será realizado outras três vezes ao longo do ano, significa um reconhecimento do sistema profissional como parte atuante também no sistema de formação. “Por meio desse mecanismo, que proporciona uma maior aproximação entre Confea e Mec, fortalecemos a atuação do Sistema”, afirmou o conselheiro federal e coordenador da Comissão, engenheiro civil Walter Logatti Filho.

Por se tratar de trabalho técnico e que exige conhecimentos específicos relativos à análise de cursos, cinco doutores e mestres cadastrados no banco de dados do Confea, com expertise no assunto, foram convidados e estão colaborando durante esta semana no processo de análise, conforme deliberado na Decisão Plenária PL-0090/2014.

O trabalho inclui avaliação de grade curricular, número de docentes, quantidade de alunos por ano, proporção alunos x docentes e análise criteriosa do projeto pedagógico. “A atuação do Conselho é válida, pois é considerada a instância conclusiva do processo de reconhecimento dos cursos superiores”, observou o doutor em Engenharia Mecânica, José Geraldo Trani Brandão. 

 

Fonte: Confea

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