Plenário do Confea aprova proposta de alteração da Resolução nº 1.032/2011, que trata de convênios entre Creas e entidades


Com a proposta de atender aos anseios das entidades de classe e das instituições de ensino ligadas ao Sistema Confea/Crea e Mútua, o plenário federal aprovou nesta terça-feira (11/3) alteração da Resolução nº 1.032/2011, que dispõe sobre a celebração de convênios entre os Creas e as entidades de classe e as instituições de ensino.


O novo texto leva em consideração as diferenças de regionalidade, como renda do Crea e tamanho da entidade ou instituição de ensino. Segundo a conselheira federal, engenheira eletricista Ana Constantina, o novo normativo representa um avanço para o Sistema. “O texto foi elaborado a partir de sugestões apresentadas durante o 3º Encontro de Líderes Representantes do Sistema e também a partir de demandas encaminhadas ao Confea, solicitando urgência na alteração da Resolução n° 1.032/2011”, explicou a conselheira durante o voto fundamentado de pedido de vista, na Sessão Plenária Extraordinária 314, nesta terça-feira (11/3). No processo de reformulação, também foi proposto que a Resolução possibilitasse aos Creas disciplinar suas questões de regionalidade e fluxo financeiro, por meio de atos administrativos.


Outra melhoria, de acordo com a conselheira Ana Constantina, foi a revisão de nomenclatura para facilitar o entendimento da Resolução por parte das entidades e dos Creas. “Devido à dificuldade de entendimento e aplicação da Resolução nº 1.032/2011, hoje é baixa a procura por apoio institucional e formalização de convênios entre o Sistema e as entidades e as instituições de ensino. Com a revisão, objetivou-se deixar o texto mais claro”, afirmou.


Para o presidente do Confea, engenheiro civil José Tadeu da Silva, o trabalho desenvolvido em prol da revisão da Resolução foi fundamental. “Durante todo o período de vista da proposta, a conselheira federal Ana Constantina ouviu muitas entidades de classe e recolheu todas as informações necessárias para adequar a Resolução 1.032/2011. Parabenizo a conselheira e todos aqueles que aprovaram a matéria. As entidades estavam aguardando essa nova Resolução, que passa a vigorar de imediato”, concluiu o presidente.

Fonte: Confea

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