Crea-MT vê falhas em casas noturnas

Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) avalia casas noturnas da Capital com o mínimo de segurança e aponta adequações

Apenas a existência de alvará não torna uma casa noturna segura, pois muitas funcionam de forma irregular, como obstrução de saídas de emergências com cadeados ou entulhos, falhas na sinalização das saídas ou mesmo instalação de gambiarras elétricas.

Irregularidades como estas foram encontradas pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), durante operação realizada entre os dias 27 de janeiro e 02 deste mês.

Do total de 19 casas noturnas, 18 foram vistoriadas, uma estava fechada no momento da inspeção e uma foi interditada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smades) por causa de poluição sonora. Já outras duas mantêm as portas abertas por meio de liminar concedida pela Justiça.

Ao menos 12 irregularidades foram constatadas, sendo que cinco casas foram autuadas pela Vigilância Sanitária por falta de alvará e produtos vencidos e outras cinco respondem por processo administrativo na Vara da Infância e Juventude.

De acordo com o coordenador de Fiscalização do Corpo de Bombeiros, o capitão Marco Aurélio Aires da Silva a interdição de espaços como estes ocorre quando existe risco iminente à saúde ou à vida do cliente. “No caso das saídas de emergências (por exemplo) foi solicitada a retirada imediata do cadeado”, informou.

Conforme o capitão Aires, as casas noturnas vistoriadas apresentam o mínimo de segurança exigido. “Se não tivessem o mínimo de segurança seriam interditadas”, garantiu.

PRAZO

As vistorias aconteceram no momento em que os espaços estavam em funcionamento e cada casa recebeu um prazo para adequar as irregularidades. Entre outros, a FPI encontrou corrimões e escadarias danificados, falta de sinalização das saídas de emergências, presença de extintores vencidos, ausência de barra anti-pânico nas portas de saída, falta de sinalização de rotas de fuga, além da capacidade máxima diferente do que está aprovado no projeto.

Diretor do Procon, Ivo Vinícius Firmo informou que o órgão verificou se direitos do consumidor estão sendo cumpridos. Entre eles, tabela de preço fixada fora do estabelecimento, cardápio em braile e informações sobre os números de telefones dos órgãos de fiscalização, além de coibir práticas abusivas em caso da perda do cartão de consumo.

O presidente do Crea, Juarez Samaniego, destacou que esta é a primeira de três fiscalizações que ocorrerão ainda neste ano. “A intenção é garantir medidas que salvaguardem a saúde e à vida da população”. Nova vistoria está programada para acontecer a partir do próximo dia 13 e deverão atingir outras sete casas, a maioria clandestina. A ação também deverá ser feita em Várzea Grande.

 

Fonte: Diário de Cuiabá

 

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