Crea-BA assina, no Confea, convênio de cooperação técnica com a Funasa


A superintendente estadual da Funasa na Bahia, Glenda Barbosa de Melo, o presidente do Crea-BA, engenheiro mecânico Marco Antônio Amigo, o presidente do Confea, engenheiro civil José Tadeu, o presidente da Funasa, Gilson Queiroz, o deputado federal Zezéu Ribeiro e o presidente da Mútua, engenheiro agrônomo Cláudio Calheiros, na solenidade da assinatura do convênio
 

Foi assinado nessa quarta-feira (22), na sede do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), em Brasília (DF), convênio entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Trata-se de convênio de cooperação técnica para auxiliar cinquenta municípios baianos, com população abaixo de 50 mil habitantes, na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), obrigatórios para o atendimento da Lei nº 11.445/05 (Diretrizes Nacionais para Saneamento Básico) e para o acesso a recursos federais em projetos e obras de saneamento. O documento prevê ações de ambos os órgãos no sentido de melhorar a infraestrutura dos municípios selecionados pelo projeto, que ganhou o nome de “Sanear Mais Bahia”.

Participaram da assinatura do convênio o presidente do Crea-BA, engenheiro mecânico Marco Antônio Amigo, e o presidente da Funasa, Gilson Queiroz. A solenidade foi acompanhada pelo presidente do Confea, engenheiro civil José Tadeu, pelos conselheiros federais e por profissionais do Sistema. Representando a Diretoria Executiva da Mútua, esteve presente, à mesa, o presidente da Mútua, engenheiro agrônomo Cláudio Calheiros.

Amigo explicou como será o trabalho do Conselho no Sanear Mais Bahia: “Vamos auxiliar na confecção dos Planos Municipais de Saneamento Básico, buscando profissionais na sociedade, formando equipes e, em conjunto com os profissionais dos municípios, vamos executar os planos de acordo com as necessidades de cada região. É um projeto gigantesco, bastante complexo, tanto pelas inúmeras ações que serão necessárias, quanto pela dispersão geográfica – o Estado da Bahia é quase do tamanho da França -, mas temos nosso objetivo, vamos editar os planos e vamos geri-los”, disse o presidente do Crea-BA.

Para o presidente do Confea, José Tadeu da Silva, os Creas de todo o País podem auxiliar nesse processo, já que detêm conhecimento técnico que pode ser transferido aos técnicos nas cidades. “É um projeto de extrema importância, já que traz a melhoria da qualidade de vida e saúde da população”, disse Tadeu. Os Creas de Minas Gerais e de Mato Grosso do Sul também participam dos projetos nesse sentido nos seus Estados.

O presidente da Funasa, que já foi presidente do Crea-MG, reconheceu a falta de estrutura das prefeituras para a realização dos planos e acesso aos investimentos federais. Ele lembrou que a Funasa apoiou 650 municípios no País, sendo que apenas 20 deles conseguiram concluir os planos adequadamente. “Observamos que existem equívocos que devem ser corrigidos. O objetivo desse convênio é a transferência de conhecimento para que as cidades possam ter acesso às obras na área de saneamento, gerando melhor qualidade de vida às suas populações”, explicou Gilson Queiroz.

Os municípios contemplados serão definidos por seleção pública, que acontece entre os dias 27 de janeiro e 14 de fevereiro, e devem atender a critérios como número de habitantes (abaixo de 50 mil), baixo índice de cobertura de abastecimento de água, baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), alta incidência de doenças diarreicas, maior percentual de população rural, entre outros, conforme publicação no Diário Oficial da União no dia 22 de janeiro.

A definição dos municípios contemplados ficará a cargo do Núcleo de Integração de Cooperação Técnica (NICT), formado por engenheiros e técnicos em saúde ambiental. O resultado deve ser divulgado até o dia 5 de março, sendo iniciados os trabalhos de campo até o mês de maio.



Glenda Barbosa de Melo (Funasa) e  Marco Antônio Amigo (Crea-BA): parceria na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico

 

Fonte: Acme/Mútua – com informações da Funasa

Fotos: Flávio Mottola (Acme/Mútua) e Crea-BA

 

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