Fortalecimento, mais transparência e controle na gestão do Prodesu: gestores regionais recebem orientações


Depois de promover  treinamentos para convênios e parcerias com os Creas em torno da gestão do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua (Prodesu), o Setor de Convênios e Parcerias do Confea (Secop) iniciou, na sexta-feira (10/1), uma nova etapa de fortalecimento da execução do programa, com reunião entre os gestores.
No encontro, os Creas receberam do Secop, em caráter inédito, recomendações personalizadas e abertas sobre como estão seus processos de convênio e quais as melhores perspectivas para sua continuidade e ainda para novas solicitações de adesão. Outra iniciativa do Secop foi o agendamento de encontros em datas específicas com todos os Creas para contribuir com a celeridade dos processos. O calendário eleitoral foi também enfatizado como  um aspecto para incentivar que as atividades deste ano sejam conduzidas com ainda mais objetividade, devido à exiguidade do prazo para a assinatura de novos convênios.
Em fevereiro e março do ano passado, funcionários e presidentes dos Creas, respectivamente, haviam recebido novas orientações sobre o programa, mantido pelo Confea desde 2011. “Desde então, estamos evoluindo qualitativamente, de forma permanente. Agora, inovamos com estes esclarecimentos, para todos os Creas, sobre a execução dos processos de todos os regionais. Temos metas a atingir, do ponto de vista desta qualificação, e esta medida é mais um passo para esta evolução”, diz Polyana.
Neste sentido, além desta exposição transparente do andamento e da viabilidade de promover novos processos, também foi apresentado, com o respaldo da Decisão Plenária 1.688, um cronograma para oferecer esclarecimentos diretamente aos Creas, no período de 10 a 21 de fevereiro. “Ao invés de simplesmente mandar os projetos, eles já vêm com o projeto pronto e vamos auxiliá-los no que eles tiverem dúvidas. Nosso objetivo é dar celeridade, principalmente este ano, quando os novos convênios só podem ser firmados até 90 dias antes das eleições do Confea”.
Ambas as iniciativas – que tiveram uma boa receptividade, conforme os depoimentos abaixo – também atendem a uma determinação do Tribunal de Contas da União, em torno de um controle mais efetivo do Confea e dos Creas sobre o planejamento e a execução dos projetos desenvolvidos por meio do Prodesu. A própria reestruturação funcional do Secop integra esse conjunto de medidas que atendem também a um compromisso firmado pelo presidente do Confea, engenheiro civil José Tadeu, na reunião do Setor de Convênios e Parcerias do Confea com os presidentes de Creas, em março de 2013. “Vamos melhorar a equipe do Confea para dar orientação e subsídios. Também procuraremos fazer as devidas aplicações para que o Sistema funcione bem, dando segurança à sociedade”, dissera, na ocasião. Ao longo de 2013, foram assinados 117 convênios, com 45 aditivos.

Agenda de atendimento
Os Creas serão atendidos pelo Secop nas seguintes datas: Crea-AC e Crea-RO (10/2); Crea-AM e Crea-RR (11/2); Crea-PA e Crea-AP (12/2); Crea-TO, Crea-GO e Crea-DF (13/2); Crea-MS e Crea-MT (14/2); Crea-CE e Crea-PE (17/2); Crea-RN e Crea-PB (18/2); Crea-BA e Crea-SE (19/2); Crea-PI e Crea-AL (20/2) e Crea-ES, Crea-RJ e Crea-SC (21/2).

Tramitação de processos
Outra medida que pretende contribuir com este incremento é a informatização dos processos, tema que também recebeu a atenção dos organizadores do encontro entre o Confea e os representantes dos Creas. “Temos que buscar um sistema para unificar os processos”, considerou o auditor do Secop, William Kuhlmann, informando que já foram analisadas várias possibilidades de adequação às necessidades do Sistema, inclusive o Siconv, do governo federal que, apesar de atender a 90% das demandas do Confea, não pode ser utilizado porque o Confea não é uma unidade orçamentária da União. “Estamos analisando a aplicação do sistema utilizado pelo Tribunal de Contas de Goiás apenas para o acompanhamento dos convênios, mas a informatização deve abranger desde os pedidos até as tramitações. Fomos a vários Creas e vamos a outros”, complementou a gerente do Secop.
Outro aspecto, mais palpável, da tramitação dos processos de convênios é sua unificação. “A partir de agora, a comprovação das etapas do plano de trabalho devem estar contidas nos processos de convênio”. Segundo Polyana, os registros de todas as suas etapas em um único relatório atenderia às exigências dos órgãos de controle externo. “As etapas são sempre as mesmas para qualquer processo”, ressaltou, apresentando um exemplo que se encontra disponível no site do Confea. “Estamos tendo um retrabalho muito grande, por isso solicitamos que vocês orientem melhor seus assistentes que estão elaborando os planos de trabalho”, apelou o auditor do Confea.

Eleições e descentralização

Na visão do presidente do Confea, engenheiro civil José Tadeu, o ano de 2014 exigirá que os gestores atuem de maneira bastante eficiente. “É um ano atípico, que passará muito rápido. Vamos estabelecer a comissão eleitoral na sessão plenária deste mês, garantindo que as eleições sejam realizadas em novembro, uma vez que não há qualquer razão para antecipá-la”, disse, respondendo a alguns questionamentos dos participantes da reunião sobre o calendário eleitoral.
José Tadeu lembrou ainda os “impedimentos legais” que inviabilizam a realização de convênios antes das eleições, ressaltando a importância da reunião para deixar claro que os projetos devem seguir os prazos estabelecidos. “E mais: devem ser feitos o mais rápido possível, considerando a importância destes processos seguirem as exigências legais sem qualquer dor-de-cabeça”. O presidente do Confea enfatizou que o programa disponibiliza o máximo de recursos possíveis a todos os Creas credenciados. “Só não está quem não quer”. E defendeu que os recursos contribuem para o cumprimento da missão dos conselhos, em defesa da sociedade e da descentralização do Confea. “Estamos evoluindo e, em 2014, nosso trabalho será ainda melhor com uma unidade de ação para que todo o país seja legalmente fiscalizado. Iniciamos um processo de descentralização do Confea, integrando os 27 Creas”.
 
O que representa este momento das discussões do Prodesu no Sistema Confea/Crea e Mútua?

Esse momento representa um passo a mais para a sedimentação dos conceitos que estamos desenvolvendo. Não precisamos mais de um passo a passo, mas sim discutir a sistematização das atividades. Este ano, teremos os processos da Copa e das eleições influenciando nossos planejamentos. O Prodesu está amadurecendo no Sistema, melhorou bastante, com os recursos sendo efetivamente aplicados, como suplementação de verbas, com acompanhamento, controle e destinação específica, sem interferências.
Wilson Xavier Dias
Coordenador do Comitê Gestor de Qualidade do Crea-DF

Esta é a segunda reunião de que participo e percebo um grande amadurecimento do programa. Há, inclusive, uma linguagem mais acessível. Vamos aplicar estas orientações e melhorar bem nossa atuação, pois elas ajudam ao pessoal que faz o projeto, embora lá já estejamos fazendo tudo certo e não vamos ter qualquer problema. Gostei bastante deste acompanhamento, que pretendo replicar no nosso regional com uma tabela parecida para que todos os envolvidos acompanhem os convênios. Isso mostra também que temos que trabalhar em conjunto. O Secop está nos ajudando numa demanda que não é dele, mas precisamos ainda que outros setores do Confea nos ajudem na liberação rápida dos recursos e na análise da prestação de contas.
Rosemar Sobral
Gerente Financeira do Crea-MT

No primeiro ano, a implantação do Prodesu foi difícil. Mas tivemos uma evolução, com todos os projetos andando, inclusive, com a prestação de contas no tempo previsto, graças ao apoio do Confea. Pelo ponto de vista do Crea-GO, o Prodesu está mais maduro. Estamos preparados para atender as exigências da auditoria do TCU, não teremos dificuldade, pois estamos tendo um retorno bastante grande do Confea, principalmente desde a criação do Secop. Esse acompanhamento apresentado foi excelente, está batendo com o nosso planejamento, em que estabelecemos que este ano vamos entrar com menos projetos. Vamos também ouvir as orientações que serão apresentadas para contribuir para com estes projetos.
Mair Ramos
Assistente de Relações Institucionais do Crea-GO

Fonte: Confea

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