Ipea lança livro sobre regiões metropolitanas

Analisar a questão metropolitana no Brasil, considerando os aspectos políticos, institucionais e financeiros, na sua interface com as recentes políticas setoriais e fiscais no território. Esta é a proposta do livro Território metropolitano, políticas municipais, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no dia  21, em Brasília.
Além de contemplar as políticas setoriais e fiscais, de modo a trazer subsídios a políticas públicas, a obra, em dez artigos assinados por pesquisadores do Instituto e membros da academia, também caracteriza o tema metropolitano em seus aspectos conceituais.

“Questões urbanas, ou intraurbanas, consideradas de competência exclusiva municipal não podem ser responsabilidade única de municípios, quando inseridos em dinâmica territorial mais ampla, vinculada a outros municípios e polos”, aponta a publicação. Primeiro porque os entes municipais não obtêm recursos minimamente compatíveis. Além disso, a demanda por serviços urbanos é criada no conjunto de municípios e não pode ser satisfeita de forma eficiente e independente.
O livro demonstra que os poucos casos de associação intermunicipal metropolitana ocorrem atualmente de forma voluntária, em situações de claros benefícios mútuos, e que existe uma distribuição objetiva e quantitativamente desigual e perversa de ônus e bônus entre os municípios metropolitanos integrados – tanto no que se refere aos recursos fiscais, quanto à presença da violência e às dificuldades de mobilidade urbana.

Definições
De acordo com os organizadores, Bernardo Alves Furtado, Cleandro Krause e Karla Christina Batista de França, nem conceitualmente, nem institucionalmente, há acepções nacionais para as metrópoles. Eles defendem que a "questão seja minimamente definida em legislação federal, com critérios explícitos, mas de modo a deixar espaço para as experiências locais – respeitadas as autonomias estaduais – e para a diversidade de modelos”.

Fonte: Crea-BA

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