Itens da Construção Civil serão certificados pelo Inmetro

Para aumentar a segurança dos usuários, o desempenho e a durabilidade dos materiais e proteger o mercado interno da construção civil contra produtos de baixa qualidade, o Inmetro está certificando diversos produtos, entre eles, tijolos maciços cerâmicos, blocos e telhas de cerâmica. Hoje, já podem ser encontrados no mercado alguns produtos com o selo do órgão, como por exemplo, blocos cerâmicos para alvenaria, placas cerâmicas para revestimento e telhas cerâmicas.

Entre os fatores que levaram a essa medida está a importância da construção civil no contexto atual da economia do País e a necessidade de criar uma ferramenta que previna os consumidores contra as práticas enganosas de comércio.
Entrevistamos Alfredo Lobo, chefe da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, para entender melhor a medida.

Obra24Horas: Qual é o objetivo da certificação dos produtos da construção civil pelo Inmetro?

Alfredo Lobo: O objetivo é aumentar a segurança dos usuários, o desempenho e a durabilidade dos materiais e proteger o mercado interno da construção civil contra produtos de baixa qualidade que entram no País, com preços baixos.

Obra24Horas: Porque surgiu essa necessidade?

Alfredo Lobo: Para prevenir o País contra as práticas enganosas de comércio. A certificação de produtos, tanto compulsória como voluntariamente, estimula a concorrência justa no Brasil, beneficiando o consumidor.

Obra24Horas: Quais serão os produtos avaliados e como será feita essa certificação?

Alfredo Lobo: Voluntariamente são certificados, dentre outros, blocos e telhas cerâmicas. Compulsoriamente, barras e fios de aço, plugues e tomadas, cabos e fios elétricos, disjuntores. Quando da exigência da certificação compulsória, seu significado é que o produto só pode ser colocado no mercado se estiver certificado, ou seja, com o selo de identificação com a marca do Inmetro. 
Para as certificações compulsórias é dado um prazo para que os fornecedores se adequem, normalmente de 12 meses para fabricantes e importadores, e de 24 a 36 meses para o varejo. Findos esses prazos, o Inmetro, através dos Institutos Estaduais de Pesos e Medidas inicia a fiscalização, de forma a coibir a presença no mercado de produtos não certificados.
Advertência, interdição, apreensão e multa são as penalidades previstas.
Para as certificações voluntárias, não há prazo de adequação. Quem conduz as certificações são os Organismos de Acreditação, que têm reconhecida a competência do Inmetro para realizar as certificações. Para efetuar as certificações os organismos realizam uma série de ensaios em laboratórios, também acreditados pelo Inmetro.
Obra24Horas: Quais os principais pontos serão analisados nos produtos?

Alfredo Lobo: Não será obrigatória a certificação de blocos de concreto e de telhas cerâmicas e de alvenaria. O que será compulsório é o atendimento aos Regulamentos Técnicos publicados pelo Inmetro, que estabelecem requisitos dimensionais e de marcações para esses produtos. 

Obra24Horas: Em quanto tempo será realizado esse processo?

Alfredo Lobo: Os prazos de adequação compulsórios pela indústria e pelo comércio são:
Telhas cerâmicas e Telhas de concreto: Portaria Inmetro nº 005, de 08 de janeiro de 2013.
Fabricação/importação: 10/01/2014
Comercialização pelo fabricante/importador: 10/04/2014
Comercialização pelo varejo: 10/07/2014
Blocos de concreto para alvenaria: Portaria Inmetro nº 220, de 29 de abril de 2013.
Fabricação/importação: 02/11/2013
Comercialização pelo fabricante/importador: 02/05/2014
Comercialização pelo varejo: 02/11/2014 

Obra24Horas: Como as pessoas poderão se informar se o produto é certificado ou não?
Alfredo Lobo: Pelo selo da identificação da conformidade do Inmetro, que evidencia que o produto foi aprovado pelos requisitos exigidos em ensaios nos laboratórios. 

Obra24Horas: As empresas que não conseguirem essa certificação poderão  tentar novamente? Como funcionará esse processo?

Alfredo Lobo: Sim. O fabricante ou importador deve obter as informações no link: www.inmetro.gov.br/qualidade/iaac/certifique-seu-produto.asp 

 

Fonte: Obra24horas

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