Comissão do Senado aprova carreira de estado para engenheiros, arquitetos e agrônomos

“É preciso unir forças”, disse o conselheiro federal Marcelo Nunes (Crea-PI) aos engenheiros agrônomos do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), após sessão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado. Na manhã da última quarta-feira (7/8), a comissão aprovou o Projeto de Lei 13/2013, da Câmara dos Deputados, que caracteriza como “essenciais e exclusivas de Estado”, as atividades exercidas por engenheiros, arquitetos e agrônomos, que ocupem cargos efetivos nas esferas municipais, estaduais e federal. Após a aprovação, o PL segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado. Caso aprovado na CCJC, em caráter terminativo, o PL segue para sanção presidencial. “O Planalto já levantou a possibilidade do veto a essa matéria. A rápida votação de hoje mostra que há interesse dos parlamentares pelo assunto. Recuperar esse pessoal para melhorar a prestação de serviços públicos, inclusive na elaboração e avaliação de projetos executivos, é uma das ações mais urgentes a serem postas em prática”, defende Pedro Lopes.

Fonte: Confea

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