Governo de SC tem pressa para não desperdiçar recursos

 
Após atrasos, licitação do Centro de Eventos de Balneário Camboriú é prometida para setembro

Depois de muitas indefinições, prazos não cumpridos e longos processos burocráticos, o Centro de Eventos de Balneário Camboriú parece finalmente estar mais perto de sair do papel? Não sem antes enfrentar uma última e morosa etapa administrativa.

Com os R$ 55 milhões do governo federal depositados para o empreendimento, o único de SC a entrar no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Turismo, a licitação para a obra depende de detalhes, conforme a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina.

O projeto elaborado pela prefeitura sofrerá as últimas adequações nos próximos 30 dias, entre elas os projetos complementares (como as partes hidráulica e elétrica). Em seguida será lançado o edital, no máximo até setembro, segundo o governo de SC. O processo deve então tramitar durante 90 dias, com a construção iniciando entre novembro e dezembro.

A decisão de adequar o projeto do Centro aconteceu após reuniões com o governador Raimundo Colombo. Com as mudanças quase prontas, o documento recebeu parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado.

Conforme o prefeito Edson Piriquito, a ideia do governo do Estado era construir o Centro de Eventos pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modelo que visa acelerar as obras relacionadas à Copa de 2014.

Recuo na escolha do regime para fazer a licitação

Esse regime diferenciado foi utilizado na licitação das obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis. Depois de cogitar fazer a obra do Centro de Eventos pelo RDC, o governo do Estado recuou e preferiu utilizar a Lei das Licitações.

A mudança teria ocorrido porque há prazo para usar o dinheiro do Ministério do Turismo. Como o governo estadual não tem experiência com o RDC, o temor era de ocorrerem problemas e que se perdesse o recurso.

Fonte: Sinaenco

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