De acordo com Sinduscon-SP, déficit habitacional tem queda

Déficit habitacional básico é composto por famílias que vivem em coabitação e moradias inadequadas

Estudo realizado pelo SindusCon-SP e a FGV, com base nos dados do IBGE, estima que o déficit habitacional do país em 2011 ficou em 5,461 milhões. O número inclui aglomerados subnormais (favelas), estimado em 2,175 milhões. Embora não seja possível fazer comparações em razão da descontinuidade da série histórica (a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD – deixou de registrar os dados referentes à localização dos domicílios em favelas), é possível afirmar que houve queda devido à diminuição da coabitação involuntária.

Nesse contexto foi preciso desenvolver outro conceito, o de déficit básico, que em 2011 foi estimado em 3,352 milhões. O déficit habitacional básico é composto por famílias que vivem em coabitação (1,674 milhão) e moradias inadequadas (1,677 milhão, porém sem considerar aquelas localizadas em favelas). O montante total é 13% menor em relação ao apurado em 2007.

Em termos relativos (proporção entre os domicílios que faltam e o número de famílias existentes) o déficit recuou de 6,5% em 2007 para 5,2% em 2011. No período em questão, o número de domicílios no Brasil passou de 55,9 milhões para 61,5 milhões, enquanto o número de famílias subiu de 59,5 milhões para 64,4 milhões.

De acordo com o levantamento, a melhoria da distribuição de renda, a expansão do crédito e dos subsídios contribuíram para a melhora das condições de habitação, principalmente entre as famílias de baixa renda. “Estabilidade econômica, aumento do emprego e da renda, elevação dos recursos da poupança, maior volume de crédito imobiliário a juros menores e prazos mais longos, bem como o Programa Minha Casa, Minha Vida foram fundamentais para a redução do déficit habitacional”, comenta o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe.

Segundo o vice-presidente de Economia do SindusCon-SP, Eduardo Zaidan, “para que o déficit habitacional continue se reduzindo, são necessários o crescimento contínuo da economia, o prosseguimento do Programa Minha Casa, Minha Vida e o aumento de recursos para o financiamento imobiliário para além da Poupança e do FGTS. É preciso também haver uma sinalização inequívoca e permanente do governo no sentido da condução de uma política econômica favorável aos investimentos”.

Ana Maria Castelo, coordenadora de estudos da construção da FGV, reserva especial atenção ao item coabitação, que envolve decisões pessoais. “Temos de considerar que há variáveis subjetivas que podem influenciar a intenção das famílias de mudar e não têm nada a ver com o déficit”.

Os dados confirmam que, em termos absolutos, a falta de moradias é um fenômeno urbano. Em 2011, as regiões urbanas concentravam 71% das necessidades de novas moradias. Na zona rural, porém, estão 46% dos domicílios rústicos, improvisados e cortiços – apesar da área representar apenas 14% do total de domicílios do país. Entre os estratos de renda domiciliar, o déficit está concentrado entre as famílias com renda de até dois salários mínimos.

A partir do resultado, conclui-se que seria necessário aumentar em 5,4% o número de domicílios no país para se eliminar o problema. Vale lembrar que esse número desconsidera as favelas.

São Paulo e Maranhão – A região Sudeste apresentou os menores percentuais em déficit relativo (proporção entre os domicílios que faltam e o número de famílias existentes) foram: Espírito Santo (2,4%), Rio de Janeiro (2,4%), São Paulo (2,8%) e Minas Gerais (3,1%). Entre os maiores percentuais estão Maranhão (22,9%), Amapá (18,6%) e Amazonas (13,5%).

Em termos absolutos (número de domicílios que faltam), o Maranhão, onde estão apenas 3% das famílias brasileiras, também lidera o ranking. No estado, a inadequação representa 84% déficit básico.

Estado mais populoso do Brasil, com 42,1 milhões de habitantes, São Paulo concentra o segundo maior déficit absoluto. Esse número se deve em grande parte às famílias que vivem em coabitação involuntária, que representam 15,9% do total nacional.

Por outro lado, a coabitação involuntária foi estimada pelo IBGE nas PNADs de 2007, 2009 e 2011. Esse componente do déficit registrou pequena alta entre 2007 e 2009, mas voltou a cair fortemente em 2011. A redução na comparação com 2007 chegou a 26%.

No caso da coabitação, o estudo considera relevante o fato de que a redução tenha se dado em quase todos os estados. Apenas em Mato Grosso, Roraima e Piauí esse indicador cresceu.

Fonte: Sinduscon-SP

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