Governo quer bancar tarifa com verba de obras paradas

O governo de São Paulo quer usar recursos destinados a obras que ainda não estão sendo executadas para bancar a revogação do reajuste na tarifa de trens e metrô.

Anteontem, ao anunciar o fim do aumento, o governador Geraldo Alckmin afirmou que isso implicaria a redução dos investimentos do Estado.

"Vamos ter que cortar investimentos, porque as empresas não vão suportar e não têm como arcar com essa diferença", afirmou anteontem.

A equipe de planejamento do governo trabalha agora para identificar obras que já tenham recursos reservados no Orçamento, mas que ainda não começaram a ser executadas por entraves burocráticos ou problemas de gestão.

O governo acredita que essa estratégia impedirá que a despesa gerada pela revogação do aumento da passagem comprometa obras que já estão em andamento.

Criticado até por tucanos por ter admitido que teria de cortar os investimentos, Alckmin ontem fez questão de ressaltar que os projetos das novas linhas do metrô na capital não serão prejudicados.

Apesar disso, auxiliares dizem que obras de mobilidade podem ser usadas para o remanejamento, desde que não tenham previsão de serem iniciadas ainda em 2013.

Um exemplo citado no governo é o trem que deve ligar São Paulo a Jundiaí. Com R$ 60 milhões reservados no Orçamento deste ano, a obra ainda não tem nem sequer projeto contratado.

O fim do aumento terá um impacto de R$ 209 milhões para o governo estadual. O orçamento de investimentos do Estado é de R$ 13 bilhões, dos quais apenas R$ 4 bilhões já têm destinação definida.

Alckmin estuda ainda destinar recursos economizados com eletricidade e telefone na administração para compensar a redução das tarifas.

ICMS

O projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e que poderia ajudar o prefeito Fernando Haddad (PT) a cobrir o rombo causado pela revogação do aumento das passagens, estimado em R$ 175 milhões, é considerado "inviável" por economistas do governo do Estado.

A proposta pode ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima semana. Ela prevê nova desoneração de tributos federais para Estados que abram mão de 100% de sua arrecadação com ICMS sobre o diesel.

Como o ICMS é um tributo estadual, cabe a Alckmin decidir se adere ou não à proposta, caso seja aprovada. Segundo técnicos da Fazenda do Estado, o impacto de uma medida como essa em São Paulo seria de R$ 3,9 bilhões ao ano –19 vezes o valor do prejuízo que Alckmin amargará com a redução da tarifa.

Além de representar uma renúncia muito grande, o projeto tende a sofrer resistência porque aliados da presidente Dilma Rousseff (PT) querem reduzir o tamanho da participação do governo federal nas desonerações, mas manter a renúncia prevista para Estados e municípios.

Para interlocutores de Alckmin, haverá um levante de governadores contra a medida.

Fonte: Folha de São Paulo

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