Seguro de Responsabilidade Civil Profissional: uma garantia para a atividade profissional

Através de parceria com a Mútua, associados têm desconto na contratação do Seguro. Num país onde os números de falhas na área da construção civil crescem continuamente devido ao aumento do ritmo desta atividade – só em 2010 foram 59 mil ocorrências nesse setor, um número 70% maior que o total registrado em 2009, segundo a Previdência Social – uma boa parcela destes sinistros pode ser repassada às seguradoras através dos seguros existentes no mercado.

Um em especial, o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, produto criado em parceria com a Mútua, oferecido e avalizado pelo Sistema Confea/Crea e Mútua, é destinado a todos os profissionais registrados nos Conselhos de Engenharia e Agronomia e, também, no Conselho de Arquitetura desde dezembro/2010 os Arquitetos, Arquitetos Urbanistas e Engenheiros Arquitetos possuem seu Conselho próprio, o CAU – oferecendo cobertura aos danos causados a terceiros decorrentes de falhas e/ou omissões profissionais.

A legislação brasileira, taxativa na responsabilização dos profissionais liberais por eventuais vícios na prestação de serviços com penalidades previstas nas áreas administrativa, civil, criminal ou penal, trabalhista e ético-profissional, e a crescente conscientização dos consumidores que exigem, cada vez mais, garantias da qualidade dos serviços contratados, aliada ao desconhecimento da legislação por parte dos profissionais, fez surgir a necessidade de ferramentas de proteção aos riscos da atividade profissional.

Com o RC Profissional, empresas e profissionais autônomos registrados nos Creas e no CAU contam com um instrumento eficaz de proteção ao patrimônio do profissional. Com apenas uma apólice anual, é possível proteger obras, projetos e serviços executados naquele período, garantindo proteção e segurança à atividade profissional desenvolvida nas áreas da Arquitetura, Engenharia, Agronomia, Técnicas e todas as demais profissões registradas nestes Conselhos e sujeitas a falhas e equívocos involuntários. Ou ainda através de apólices específicas, proteger um único contrato.

Proteção para as empresas e seus responsáveis técnicos

O conceito de segurado no RC Profissional contratado pelas empresas engloba não só a pessoa jurídica mas, também, seus responsáveis técnicos e corpo técnico. A empresa e seus profissionais passam a contar com uma garantia quanto à qualidade dos serviços prestados, inclusive, sobre eventuais despesas de ações judiciais necessárias à sua defesa.

Em obras de custos até R$ 1 mi, o valor desse tipo de seguro é de, no máximo, 1,5% desse valor, caindo para de 0,7 a 1,0% para obras de até R$ 10 milhões, esclarece Rafael Gesswein, coordenador do RC Profissional. “Hoje, temos mais de 12 mil segurados, com um crescimento dessa carteira em torno de 24% ao ano, mas ainda temos um grande problema cultural na contratação de seguros no Brasil”, avalia.

O RC Profissional é um dos produtos oferecidos aos associados da Mútua com desconto especial, através do convênio com a empresa que o administra. Para mais informações, consulte especialistas no assunto, ligando para a Central de Relacionamento Mútua, telefone 0800 61 0003 opção 1.

Fonte: Profissional Crea / Quadros & Gesswein

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