Última Plenária do ano: Mútua faz balanço de suas atividades

O Confea realiza esta semana sua última Sessão Plenária de 2016, com itens importantes na pauta de discussão. Entre eles, a homologação das eleições para 12 novos conselheiros federais – seis titulares e seis suplentes – e a solenidade de posse dos profissionais investidos nos cargos. Após a inversão da ordem dos trabalhos, esses dois pontos foram cumpridos, já na tarde desta quarta-feira (14), durante o primeiro dia da reunião.

Pela manhã, o rito da Plenária seguiu normalmente, após a visita de parlamentares – engenheiro Augusto Coutinho (senador SD/PE), Felipe Maia (deputado DEM/RN) e engenheiro Roberto Muniz (senador PP/BA), que foram homenageados com placas de agradecimento por suas atuações na Câmara em defesa da área tecnológica brasileira e do Sistema Confea/Crea e Mútua. O senador e engenheiro Roberto Muniz proferiu palestra sobre o PLS 559, que trata da reformulação da legislação sobre licitações e contratos na esfera pública.

Direx da Mútua faz balanço de suas atividades no primeiro ano da gestão

Ainda compondo a parte inicial da Plenária, o presidente da Mútua, eng. civil Paulo Roberto de Queiroz Guimarães, fez a apresentação do relatório de atividades da Mútua, tanto do último mês, quanto relatando o andamento das ações propostas na “Carta de Serviços da Gestão 2015/2018”, neste primeiro ano de atual administração da Caixa de Assistência.

Um dos destaques foi o lançamento do selo e carimbos postais dos Correios e da logomarca da Mútua alusivos ao Jubileu de Rubi (40 anos) da Caixa de Assistência, que marcará as ações da Instituição ao longo de 2017, culminando em dezembro do próximo ano, quando é efetivamente comemorada a data. Paulo Guimarães agradeceu ao Confea pela disponibilização do espaço para a solenidade de lançamento e pelo apoio nos novos projetos da Mútua.

Também foi evidenciado pelo presidente da Mútua o evento realizado no último domingo, Dia do Engenheiro, em comemoração à data. Celebrando o sucesso da 1ª Corrida do Engenheiro, o presidente citou a participação de mais de 400 pessoas no evento e a interação entre a área tecnológica e a comunidade.

Com relação aos índices apresentados, este mês, novamente, o destaque foi para a rentabilidade do TecnoPrev: 18,13% – até outubro deste ano -, superando a meta estabelecida pela Mútua e BB Previdência, que é o reajuste do INPC acrescido de cinco pontos percentuais. Ao final da explanação, Guimarães mostrou tabelas de acompanhamento das ações previstas na Carta de Serviços da gestão, que mostram que 80% das atividades já foram concluídas.


Paulo Guimarães relatou o andamento de importantes ações da Mútua nesta gestão. Ao fundo, banner alusivo ao lançamento da logomarca do Jubileu de Rubi da Mútua


Diretores executivos da Mútua, Marcelo Morais e Julio Fialkoski, acompanharam os trabalhos da Plenária

Homenagens


Augusto Coutinho (esq.) recebeu do presidente do Confea, José Tadeu, placa de homenagem do Confea: “Bom estar aqui na minha casa, sou eng. civil e meu filho, que está aqui hoje comigo, é estudante de Engenharia. Estou à disposição da minha categoria para juntos trazermos melhorias legislativas para a área tecnológica brasileira”


Felipe Maia, também homenageado do dia: “Sou advogado, mas meu pai e meu irmão são engenheiros. Me sinto muito confortável em estar neste meio e, também, por força do destino, meu relacionamento hoje é muito dentro da Engenharia e acompanho de perto questões da área. Muito honrado por esse reconhecimento do trabalho que tenho tentado fazer na Câmara para ajudar os profissionais”

PLS 559/13

Com uma oratória bastante objetiva e enfática, o senador Roberto Muniz esclareceu pontos controversos e avanços do Projeto de Lei do Senado Nº 559/13, que pretende instituir novas normas para licitações e contratos da Administração Pública. Antes de explanar sobre o assunto, Muniz, como ele mesmo conceituou, fez uma “ode ao amor pela Engenharia. “Primeira vez aqui no Confea, obrigado pelo convite. Na verdade, não é uma palestra, estou aqui mais para me aproximar, me colocar à disposição. Sou muito feliz por ser engenheiro. Se tivesse que escolher dez vezes, não escolheria outra profissão. Me sinto amplamente preparado para o enfrentamento de todos os desafios profissionais. Assim como o deputado Augusto Coutinho, tenho uma filha que cursa E       ngenharia, o que me deixa orgulhoso por poder contribuir com mais essa sementinha para a área tecnológica brasileira”, comentou.

Na avaliação do senador, uma das principais questões que o Sistema deve observar e contrapor com relação ao PLS 559, e em outros âmbitos, diz respeito à interferência de outros setores e profissões na Engenharia. “Não podemos dar espaço para que outros profissionais de fora deem a palavra final sobre nossa área”, frisou.

Uma “emenda importantíssima” ao PLS, conforme defendeu Muniz, foi apresentada pelo parlamentar, mas foi rejeitada. Trata da obrigatoriedade de que em toda comissão de licitação de obras, projetos e serviços de Engenharia pelo menos um profissional registrado no Crea estaria presente. “Alguma cirurgia já foi feita sem um médico? O CFM permitiria isso? Um julgamento sem um advogado? A Engenharia precisa se mobilizar e defender seu espaço. Nossa ‘mesa de operação’ não pode ficar a cargo de outros profissionais”, instigou.


O diretor-presidente da Mútua (esq.) ao lado do senador Roberto Muniz durante sua palestra no Confea

Outra crítica ao projeto feita pelo parlamentar foi sobre a grande generalidade embutida na proposta. “Não podemos ter uma lei que verse desde a compra de um palito até a construção de uma usina hidrelétrica”, pontuou. Para ele, a opção mais coerente seria a criação de um projeto de lei específico para licitações e contratos de Engenharia.

Apesar de o PLS 559 ter “inúmeras falhas”, segundo relatou Muniz, alguns avanços também apareceram no meio do processo de discussão, como a inclusão de seguro obrigatório, a instituição da etapa de mediação para resolução de conflitos antes da judicialização e a limitação na parte do projeto, que determinava que a escolha da proposta seria feita por meio de pregão eletrônico em todos os níveis de obra – com os debates isso foi alterado, limitando apenas para obras, serviços e projetos até o valor máximo de 150 mil.

Também na conjectura do senador, outros dois pontos deveriam fazer parte do referido PLS: a inclusão do procedimento da matriz de responsabilidade, definindo todos os limites no projeto e a utilização do Sistema Confea/Crea para validação dos atestados de capacidade técnica dos profissionais e empresas. “O órgão usaria o Sistema Confea/Crea para fazer esse filtro e qualificar o profissional ou a empresa. Isso ajudaria muito o estado brasileiro”, argumentou.


Pedro Henrique, do Ministério da Integração Nacional, divulgou na Plenária o Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional que, nesta edição de 2016, terá como homenageado principal o geógrafo Milton Santos

 

Novos conselheiros da gestão 2017/2019 tomam posse

Conforme determina o Regimento Interno do Confea, após a homologação das eleições de conselheiro pelo Plenário da Casa, é dada posse aos investidos no cargo na mesma Sessão que ocorre o ato de validação.

Dessa maneira, mesmo iniciando apenas no dia 1º de janeiro de 2017 os mandatos dos novos conselheiros, nesta última reunião de 2016, os novos conselheiros já tomaram posse:

Crea-MS, modalidade Elétrica

Eng. eletric. Edson Alves Delgado (titular)

Eng. eletric. Ricardo Nogueira Magalhães (suplente)

Crea-SC, modalidade Agronomia

Eng. agr. Evandro José Martins (titular)

Eng. ftal. Jackson Luiz Jarzynski (suplente)

Crea-RO, modalidade Elétrica

Eng. eletric. Inarê Roberto Rodrigues Poeta e Silva (titular)

Eng. eletric. Francisco José Fernandes Arruda (suplente)

Crea-MT, modalidade Civil

Eng. civ. Juares Silveira Samaniego (titular)

Eng. civ. André Luiz Schuring (suplente)

Crea-RR, modalidade Civil

Eng. civ. Marcos Luciano Camoeiras Gracindo Marques (titular)

Eng. civ. Eurico Sobrinho de Almeida (suplente)

Crea-PI, modalidade industrial

Eng. mec. Ronald do Monte Santos (titular)

Geol. Jaime da Paz Filho (suplente)


Conselheiros eleitos e empossados para a próxima gestão

Fonte e fotos: Gecom/Mútua

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