Plano de saneamento básico é tema de debate entre STF, MPDFT e TSE

Entre os assuntos abordados, destacaram-se o papel do Ministério Público e demais órgãos judiciais na implementação de políticas públicas do saneamento e a judicialização do serviço

Universalizar e tornar o sistema de saneamento básico no Brasil mais eficiente foram os focos do Seminário Diálogos Estratégicos: Desafios e Perspectivas para o Saneamento Básico promovido esta manhã no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Diante do crescimento populacional e das cidades, o tema tona-se urgente a cada ano.

Entre os assuntos debatidos durante o evento, destacaram-se o papel do Ministério Público e demais órgãos judiciais na implementação de políticas públicas do saneamento e a judicialização do serviço, essencial à organização urbana e instrumento fundamental à política pública de preservação e restauração do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

“Sabemos o significado do saneamento, inclusive, para a saúde pública. Cada metro do saneamento, na verdade, repercute sobre o índice de mortalidade infantil. Então, isso deveria ser resolvido. Essa é uma grande batalha. É um tema de urbanização, de civilização, de saúde pública. Aqui (seminário) estamos abrindo um diálogo entre os atores principais, capazes de prover o saneamento, e o Ministério Público que, muitas vezes, exige a prestação de serviços”, comentou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, um dos coordenadores do encontro. 

As dificuldades para a implementação do Plano de Saneamento Básico também integraram a discussão, principalmente, por parte dos representantes das empresas responsáveis por operar o sistema nas cidades. Eles destacaram que o modelo deve ser visto como um todo. “Os desafios vão além da prestação na ponta. É mais um arranjo do sistema. As operadoras, hoje, estão sendo culpadas como se tivessem todas as ferramentas”, esclarece Roberto Tavares, presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe). 

O seminário também contou com a presença do presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Jerson Kelman, do procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio e do procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bessa.

 

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/

Compartilhe essa postagem:

Deixe seu comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.