Coordenadoria nacional de Geologia e Minas realiza 3ª reunião em Goiás

O Crea-GO será anfitrião da 3ª reunião ordinária da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Geologia e Minas (CCEGM), que será realizada de 3 a 5 de agosto. O coordenador da Câmara Especializada de Geologia, Minas e Engenharia Química do Crea-GO, Geol. e Eng. Seg. Trab. Wanderlino Teixeira, receberá o coordenador nacional, Geol. Antônio Pedro Viero. A reunião também contará com a presença dos outros 26 coordenadores regionais das Câmaras de Geologia e Minas de todo o Brasil e outras autoridades do Sistema Confea/Crea e Mútua para discutir assuntos referentes às modalidades abrangidas pela CCEGM.

Na pauta, estão previstas elaborações e aprovações de propostas relativas ao Projeto de Lei (PL) nº 2195/2015, que “institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (Pronamp), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (Famp)”; e ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 654/2015, que “dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional”.

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Há previsão de que também sejam discutidos o PL nº 3775-A/2015, que “altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, para aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para implantação do Plano de Ação de Emergências (PAE)”; e o PL nº 5179/2016, que trata da criação do Conselho Profissional dos Técnicos Industriais e Agrícolas, com análise dos impactos para a Geologia e Engenharia de Minas; e outros.

Além das discussões internas, no dia 5 de agosto os participantes da 3ª reunião da CCEGM devem visitar as mineradoras Anglo American e Santo Expedito, no município de Barro Alto, no Centro goiano.

Fonte: Crea-GO

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