Para a segurança do público, Crea-DF fiscaliza festas juninas do DF

Crea-DF 06_06A época das tradicionais festas juninas chegou e o Crea-DF deflagrará uma força-tarefa para fiscalizar diversos itens de competência do Conselho, com a finalidade de prevenir quaisquer situações de risco aos freqüentadores. Até o final do mês de junho, a equipe da Divisão de Fiscalização pretende vistoriar cerca de 30 festas juninas no Distrito Federal. No primeiro final de semana do mês, a equipe visitará em torno de dez eventos.

Serão verificados itens de montagem e desmontagem de estruturas metálicas (tendas, tapumes e palco), instalações elétricas, sonorização, iluminação, grupo gerador, aterramento, fornecimento de links de internet, pirotecnia e transporte e coleta de resíduos provenientes de banheiros químicos.

Durante a reunião da equipe do Departamento de Fiscalização, a vistoria foi apontada como um evento preventivo, prezando pela segurança da sociedade. Além disso, a fiscalização está prevista no plano de trabalho do Departamento e da Diretoria de Fiscalização do Crea-DF. Essa força-tarefa coaduna com o Plano de Fiscalização e com o Princípio do Risco Social.

Diretriz fiscalitória nacional

O ‘Princípio do Risco Social’  está descrito no artigo 2º, inciso IV da Decisão Normativa 95/2012 do Confea. A norma preconiza que a fiscalização de situações que possam colocar em risco grande número de pessoas ou bens deve ter prioridade sobre outras ações cuja abrangência seja menor.

Todas as ações de fiscalização conduzidas pelos Creas seguem como referência uma série de leis, resoluções e normativos. A Decisão 95/2012 trata da definição das Diretrizes Nacionais da Fiscalização do exercício e da atividade profissional do Sistema Confea/Crea.

Fonte: Crea-DF 

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