Crea-DF direciona ações para as áreas rurais e tem resultados positivos

Em reunião na Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (SEAGRI-DF) e com a presença de integrantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF), o Crea-DF apresentou os resultados da força-tarefa “Pivôs Centrais”, deflagrada em dezembro de 2015 pelo Conselho nas áreas rurais do DF (PAD-DF).

De 01/12/2015 a 13/04/2016, o incremento de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) em áreas rurais teve um aumento de 25% de registros, se comparado ao mesmo período anterior – 2014/2015, após a execução da ação na área rural.

O presidente do Crea-DF, eng. civil Flavio Correia, o diretor de Fiscalização, eng. agrônomo Kleber Santos, o chefe substituto do Departamento de Fiscalização, eng. civil Cássio Lopes apresentaram ao secretário José Guilherme Tollstadius Leal e para as equipes técnicas da SEAGRI-DF e EMATER-DF os desdobramentos da ação, bem como explicaram a finalidade das fiscalizações, disseram o que é fiscalizado e quais as delimitações legais existentes.

Pivô Central é um equipamento responsável pela irrigação das plantações. De acordo com o diretor Kleber Santos, o Crea utilizou dados da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que fazem referência dos locais onde tinham os equipamentos e, a partir do mapeamento, foi possível a equipe de geoprocessamento do Conselho identificar as propriedades rurais do DF e planejar a rota fiscalizatória.

A Câmara Especializada em Agronomia (CEAGRO) identificou que era importante verificar se havia um responsável técnico nas propriedades rurais do DF, para cuidar da qualidade e segurança quanto ao que é produzido. A multiplicidade de ARTs foi revista e agora se faz uma ART da propriedade.

“A área rural tem singularidades e o Crea-DF sendo uma autarquia fiscalizadora, exerceu sua função observando suas características, tanto que foi dado o prazo de 45 dias para que os fiscalizados apresentassem os documentos que comprovavam a presença de um responsável técnico”, disse Kleber ao explicar que “Pivôs Centrais” foi um elemento de partida para orientar os proprietários rurais quanto a importância de se ter um profissional legalmente habilitado para exercer as atividades e para registrar as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) das propriedades.

Em um primeiro momento, muitos produtores se assustaram com a ação e relataram à SEAGRI-DF uma série de dúvidas. O presidente Flavio Correia explicou aos presentes que “fiscalizar é o papel do Crea-DF, algo que fazemos visando à segurança da população e das próprias pessoas que vivem no campo. Esse susto já era esperado, mas é uma ação que precisa ocorrer para o bem de todos. Estamos dispostos para dirimir quaisquer dúvidas que tenham”.

O engenheiro Cássio Lopes afirmou que na ação foi entregue um ofício falando sobre responsabilidade técnica , solicitou-se a apresentação de contratos e das notas fiscais das propriedades em relação aos serviços executados de quem estaria prestando o serviço.

Para o secretário de agricultura, o Conselho conseguiu ser bem claro em sua explanação sobre as fiscalizações e que agora a Secretaria, o Conselho e o Emater podem promover palestras orientativas para elucidar todas as dúvidas dos produtores e dos profissionais da área agrícola. Ficou acordado entre os presentes, que será articulada a marcação destes encontros entre as instituições e os interessados.

 

Fonte: Crea-DF

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