Conjuntura dos recursos hídricos: diretora da ANA fala sobre dados do setor


Gisela Forattini, diretora da ANA

A Agência Nacional de Águas (ANA), além de implementar e coordenar a gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos e regular o acesso à água, também é o órgão agregador das principais informações e dados do setor. Os levantamentos, estudos e pesquisas da Agência mostram o panorama dos recursos hídricos, em escala nacional, e o acompanhamento regular desse quadro. Esta é uma maneira eficiente de monitorar a situação dos recursos hídricos, do ponto de vista da quantidade e da qualidade da água, além de avaliar a evolução da estrutura institucional para gestão desses recursos.

No dia 22, Dia Mundial da Água, a Agência lançou a ferramenta Monitor de Secas, que acompanha, mês a mês, a magnitude da seca no Nordeste e as áreas que sofrem impactos. O Monitor de Secas foi tema da fala da diretora Área de Planejamento da ANA Gisela Forattini, no evento alusivo à água, tendo também apresentado o novo site do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), que integra todas as edições do relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil. A publicação da Agência traça um raio-x do setor de recursos hídricos no País e oferece várias outras informações sobre recursos hídricos no Brasil, como divisão hidrográfica, usos da água, balanços hidrológicos, eventos críticos, entre outras.

Ainda no Dia Mundial da Água, a ANA divulgou edital de seleção de participantes para o Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos. Coordenado pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), o mestrado oferece 100 vagas distribuídas em seis universidades pelo Brasil: Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS) e a própria UNESP. Acesse aqui o edital.

Recursos hídricos no Brasil

Numa conclusão geral, observa-se que apesar de o Brasil possuir 13% da água doce disponível do planeta, a distribuição é desigual, pois 81% estão concentrados na Região Hidrográfica Amazônica, onde está o menor contingente populacional, cerca de 5% da população brasileira e a menor demanda. Nas regiões hidrográficas banhadas pelo Oceano Atlântico, que concentram 45,5% da população do País, estão disponíveis apenas 2,7% dos recursos hídricos do Brasil.

Gisela Forattini explica que os fatores que levam a essa criticidade são peculiares a cada região. Ela destaca que na Região Nordeste, por exemplo, especificamente na região Semiárida, a criticidade hídrica se deve principalmente a fatores naturais como a reduzida pluviosidade anual e as altas taxas de evapotranspiração, que favorecem uma menor disponibilidade hídrica nos rios. Já a Região Sudeste apresenta algumas bacias hidrográficas com problemas de criticidade mais relacionados à alta demanda e à poluição hídrica.

Com relação a esse ponto – qualidade de água brasileira -, os dados da Agência, através da análise do Índice de Qualidade da Água (IQA) de pontos de monitoramento no campo e nas cidades, revelam o seguinte: Dos 1.039 pontos no meio rural, 82% têm qualidade considerada boa, 9% ótima, 6% ruim e 3% regular. Para os 530 pontos em cidades, a qualidade foi considerada boa em 48% deles, regular em 23%, ruim em 21%, ótima em 4% e péssima em 4%.

A seguir, a diretora da ANA fala sobre outros aspectos relacionados aos recursos hídricos.

Qual a avaliação da senhora sobre a disponibilidade de recursos hídricos no Brasil atualmente?

A partir de estudos e análises verifica-se no Brasil a ocorrência de áreas com maior vulnerabilidade quanto à oferta de água, tanto em termos de quantidade quanto de qualidade dos recursos hídricos. Os fatores que levam a essa criticidade são peculiares a cada região. No Nordeste, por exemplo, especificamente na região Semiárida, a criticidade hídrica se deve principalmente a fatores naturais como a reduzida pluviosidade anual e as altas taxas de evapotranspiração, que favorecem uma menor disponibilidade hídrica nos rios (a Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental que se insere quase inteiramente no semiárido, possui a menor disponibilidade hídrica do País, cerca de 1%). Já a Região Sudeste apresenta algumas bacias hidrográficas com problemas de criticidade mais relacionados à alta demanda e à poluição hídrica (principalmente devido ao lançamento de cargas orgânicas nos cursos d’água). Esta é uma consequência direta da maior concen­tração populacional existente na região (ali residem 42% de toda população brasileira, além da maioria de seus habitantes, cerca de 92%, estarem em áreas urbanas).

O bom uso da água hoje vai garantir que no futuro esse recurso não falte ou também será preciso contar que o nível de chuvas aumente?

A redução dos índices de chuva, especialmente em áreas vulneráveis, impacta o abastecimento e os demais usos da água nas bacias hidrográficas. Ações regulatórias têm sido implementadas para minimizar os efeitos da falta de água nas bacias brasileiras. Verifica-se que o uso racional dos recursos hídricos, influenciado pelas ações regulatórias e de gestão, têm contribuído para diminuir o stress hídrico em bacias hidrográficas do nosso território.

Assim, além dos fatores climáticos favoráveis, que sempre são determinantes, a boa gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos em todas as etapas de captação, armazenamento e distribuição devem ser observados para que tenhamos disponibilidade hídrica no futuro, tanto em qualidade quanto em quantidade.

Qual é hoje o principal projeto da ANA?

A ANA possui um conjunto de ações, projetos e estudos, desenvolvidos e em desenvolvimento,  com o objetivo de atuar na garantia da oferta de água em quantidade e qualidade, como por exemplo: o Plano Nacional de Segurança Hídrica – PNSH (em elaboração, em parceria com o Ministério da Integração Nacional); o Atlas de Despoluição de Bacias Hidrográficas (em elaboração, em parceria com o Ministério das Cidades); o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água; o Programa Progestão, de fortalecimento dos órgãos estaduais de recursos hídricos, mediante metas pactuadas; o Planejamento e expansão da Rede de Monitoramento Hidrometeorológico, entre outros.

Sobre os reservatórios do País, que no ano passado alcançaram níveis baixíssimos, quais as novidades na gestão dessas estruturas?

Ações regulatórias da ANA e órgãos gestores têm sido implementadas para minimizar os efeitos da crise hídrica após análises técnicas e reuniões com os atores interessados. Como consequência da redução da precipitação na bacia hidrográfica do rio São Francisco e na do rio Paraíba do Sul, por exemplo, fez-se necessário reduzir a vazão defluente (que sai) nos reservatórios de Sobradinho (na bacia do São Francisco) e em Santa Cecília (na bacia do Paraíba do Sul). Quanto ao Sistema Cantareira, resoluções conjuntas, ANA e Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), foram emitidas com a finalidade de estabelecer condições especiais de operação dos reservatórios e sobre a suspensão temporária da concessão de outorgas de captações de águas superficiais em bacias hidrográficas da região.

O desperdício desenfreado dos recursos hídricos é o maior gargalo do setor?

Importante destacar que, apesar das ações de gestão e regulação para garantir o uso racional, estas devem ser acompanhadas de medidas estruturantes para garantir maior segurança hídrica aos sistemas de abastecimento e às atividades produtivas. O Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água apresenta um diagnóstico da disponibilidade hídrica e da capacidade dos sistemas produtores de água do País, apontando alternativas para que as demandas urbanas de água sejam atendidas até 2025. Esse estudo representa um exemplo de instrumento de planejamento, que ainda pode subsidiar ações estruturantes necessárias para garantir o abastecimento nas cidades brasileiras.

Com relação ás políticas públicas de gestão dos recursos hídricos, o Brasil tem um planejamento eficaz, tecnologia e profissionais qualificados para a demanda?

Temos tecnologia e profissionais qualificados em todo o Brasil. Quanto ao planejamento de recursos hídricos, a transversalidade da água como insumo produtivo, ao meio ambiente e à própria vida humana exige que os planos setoriais considerem, também, a questão hídrica. Nesse contexto, está sendo elaborado pela ANA, em parceria com o Ministério da Integração Nacional, o Plano Nacional de Segurança Hídrica que, mediante a definição de diretrizes, conceitos e critérios, sejam selecionadas e detalhadas intervenções estratégicas para o País, que garantam oferta de água e redução dos riscos associados a eventos críticos.

Para a implementação das ações previstas nos Planos de Recursos Hídricos e nos estudos de planejamento, como os citados anteriormente, a construção de um pacto institucional entre os atores envolvidos é fundamental, de forma a propiciar a atuação coordenada de diversos setores. Destaco, também, a importância da integração da gestão de recursos hídricos com as políticas setoriais, com a gestão ambiental e com o uso e ocupação do solo em função da interdependência de seus instrumentos e ações.

Sobre o tema do Dia Mundial da Água 2016 (Água e empregos: investir em água é investir em empregos), qual o paralelo que a senhora faz dessas duas vertentes (água e emprego)?

A água, como insumo produtivo indispensável das atividades econômicas de um modo geral, para a geração de energia e para a produção de alimentos, vincula-se de modo absolutamente determinante à criação e manutenção do emprego e do trabalho.

De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Mundial da Água 2016, lançado pela ONU no último dia 22 de março, em Genebra, na Suíça, cerca de três em cada quatro postos de trabalho da força produtiva global (aproximadamente 3,2 bilhões de pessoas) são moderadas ou altamente dependentes do acesso à água e aos serviços relacionados com a água, demonstrando, portanto, que a água é essencial para a manutenção e criação de empregos dignos e para o desenvolvimento sustentável.

O relatório demonstra, ainda, como a gestão sustentável da água contribui para a melhoria das economias locais e para a saúde pública, abrindo, assim, oportunidades de emprego em todos os setores socioeconômicos, ressaltando que um acesso seguro e confiável à água e aos serviços de saneamento nas casas e nos locais de trabalho é crítico para a manutenção de uma força de trabalho saudável e produtiva.

 

Fonte: Gecom/Mútua (com informações da ANA)

Foto: Raylton Alves (Banco de Imagens ANA)

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