Seminário Jurídico CBIC “Construindo o Direito” terá a participação do ministro Gurgel de Faria (STJ) e ministro Caputo Bastos (TST)

O Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmaram presença no Seminário Jurídico da CBIC, promovido pelo Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção. O tema do seminário é a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito tributário.

O Min. Gurgel de Faria é bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1991. Concluiu mestrado (1999) e doutorado (2009) pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte desde 1997. Foi técnico judiciário (1990-1993) e juiz do trabalho (1993) no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Tornou-se juiz federal em 1993, sendo promovido pelo critério de merecimento para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região em 2000. Em 2014, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal.

Também está confirmado o Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O Ministro do TST ingressou na magistratura trabalhista como Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) em 1989. Foi promovido a Juiz Presidente da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Dourados (MS) em 1991 e Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) em 1992. Em 04 de outubro de 2007 tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

O público alvo do evento são empresários de todos os segmentos da atividade produtiva, seja da indústria comércio ou serviços e profissionais ligados aos setores da construção civil e imobiliário, advogados, juízes, promotores e procuradores, bem como demais integrantes da carreira jurídica e acadêmicos de direito. O evento acontecerá no dia 1º de abril, em Maceió-AL.

 

Fonte: http://www.cbic.org.br/

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