Mútua acompanha audiência pública de discussão do PL 1.016/15


Lideranças participam da audiência pública na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 1.016, de 2015, que propõe alterações na Lei nº 5.550/1968 para definir as atribuições dos Zootecnistas, de autoria da deputada Júlia Marinho (PSC-PA), vem provocando acaloradas discussões entre engenheiros, agrônomos e médicos veterinários, enquanto os parlamentares integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, buscam um consenso para decidir se arquivam ou dão seguimento ao PL.

Para tratar do assunto, foi realizada na última quinta-feira (22) audiência pública na referida Comissão, com a presença de lideranças da área profissional e do Sistema Confea/Crea e Mútua. Entre elas, o presidente da Mútua, Paulo Roberto de Queiroz Guimarães, a vice-presidente do Confea Ana Constantina Sarmento, o presidente do Crea-DF Flávio Correia de Sousa, o presidente da Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil (Confaeab) e 1º vice-presidente eleito da Associação Mundial de Engenheiros Agrônomos (WAA/AMIA), Ângelo Petto Neto, e ainda os conselheiros federais Lúcio Ivar do Sul, Afonso Bernades, Romero Peixoto, Paulo Laércio Vieira, Paulo Roberto Viana, Gustavo Braz, José Borges Araújo, Célio Moura, João Francisco dos Anjos, Mário Amorim e Antônio Carlos Albério, além do conselheiro José Geraldo Baracuhy, que representou e falou em nome do presidente do Confea, José Tadeu da Silva. Baracuhy disse que “há mercado de trabalho para todos” e defendeu que para a continuidade do crescimento da agropecuária brasileira é preciso que essas três áreas trabalhem juntas. “É o mercado que deve dizer quem tem competência para atuar nas atividades das três profissões”, afirmou, taxativo, o conselheiro.


O presidente da Mútua, Paulo Roberto de Queiroz Guimarães, a vice-presidente do Confea Ana Constantina Sarmento e o presidente do Crea-DF, Flávio Correia de Sousa acompanham os trabalhos.

Presidida pelo deputado Ivair de Melo (PV-ES), a audiência teve a participação de profissionais e estudantes que ouviram as ponderações apresentadas por Benedito Fortes de Arruda, presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária; Emílio Mouchrek Filho, diretor da Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil; Elizeu de Brito, presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca, e Célia Regina Carrer, professora da Universidade de São Paulo.

Contra o PL, médicos veterinários e agrônomos recorreram a números que dão conta do crescimento da agropecuária no Brasil – só o agronegócio responde por 46,4% das exportações nacionais e somam 215 milhões de cabeças o gado bovino, por exemplo. A favor do PL, foi apresentada pela professora Célia, que também trouxe números: 107 cursos reconhecidos, 79% deles instituições de ensino público, e 6.400 vagas anuais à disposição de candidatos vestibulandos. Para a professora, “os zootecnistas não querem tirar atribuições de ninguém, querem apenas ser reconhecidos como profissionais especializados”.

Além de números, leis e decretos dos mais antigos aos mais recentes foram lembrados por quem se posiciona a favor e contra. “As partes interessadas devem se reunir, chegar a um consenso e trazer à comissão uma proposta que atenda agrônomos, zootecnistas e médicos veterinários, para que o PL tenha andamento”, aconselhou Valdir Colato (PMDB-SC), com base em audiências públicas anteriores, onde as discussões não encontraram um senso comum.

 

Fonte: Acme.

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