Equivalência curricular para registro de diplomados no exterior é tema de reunião entre conselheiros regionais e federais

Educação a distância, processos de cadastramento de instituições de ensino e modelos de equivalência curricular para registro de profissionais diplomados no exterior são os três temas prioritários em pauta no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) nesta semana. De terça a quarta-feira (7 e 8), conselheiros regionais coordenadores das Comissões Regionais de Educação e Atribuição Profissional se reúnem com conselheiros federais para subsidiar as discussões e revisão de normativos que estão em trâmite no Conselho Federal.

O primeiro assunto em discussão foi a atualização da Decisão Normativa nº. 12, criada em 1983. Os anexos da Decisão estabelecem modelos de equivalência curricular, que foram desenvolvidos baseados nos modelos de currículos mínimos estabelecidos em 1976 por resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE). Em 2002, o CNE atualizou esses modelos para as Engenharias e em 2006 fez o mesmo com a Agronomia e as Ciências Agrárias. Os modelos de equivalência do Confea, no entanto, não foram atualizados e cada Crea acaba adotando modelos em paralelo misturando a DN do Confea e os modelos atuais do CNE.


Da esq. p/ dir.: conselheiros federais eng. agr. Célio Ferreira, eng. minas Romero Peixoto, eng. mec. Gustavo Braz e eng. agr. Daniel Salati

A Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap) do Confea trabalha, portanto, uma nova Decisão Normativa. Para isso, três fóruns estão analisando o texto e fazendo sugestões: os coordenadores nacionais de Câmaras Especializadas dos Creas; os coordenadores de Comissões Regionais de Educação e Atribuição Profissional, nesta reunião; e técnicos do Confea. “Vamos sistematizar todas as sugestões para começar o rito de aprovação da Decisão Normativa”, explicou Fabio Merlo, assessor da Ceap. Na ocasião, ele apresentou alguns dados: em 2015, o Crea que mais enviou ao Plenário processos de diplomados no exterior foi o de São Paulo. Entre os profissionais que pedem registros com equivalência de diploma, a maioria é formada em Portugal e da área de Engenharia Civil.

Ao abrir os trabalhos, na manhã desta terça-feira, o conselheiro federal coordenador da Ceap do Confea, eng. mec. Gustavo Braz ressaltou a importância do encontro para o fortalecimento das Ceaps regionais. “Este fórum é o mais importante do Sistema para se discutir educação. E é oportuno discutirmos aqui o cadastramento de instituições de ensino, pois são vocês que o fazem”, complementou. Na ocasião, Braz apresentou um documento intitulado “Avanços da Ceap”, com nove itens de progresso da Comissão, entre eles o diálogo com o Ministério da Educação e com o Conselho Nacional de Educação. (Leia: Confea e CNE refletem sobre o futuro da educação no país).

Integrante da Ceap, o conselheiro federal eng. agr. Daniel Salati pediu objetividade na condução dos trabalhos, para conseguirem vencer a pauta, e conclamou os coordenadores regionais de Ceaps a fazerem suas contribuições. “O que interessa para nós é a opinião de vocês quanto aos documentos que estamos finalizando. Os Creas são as pontas de lança do Sistema Confea/Crea e Mútua e são vocês que têm que nos dizer o que está dando certo e o que não está”, completou.

Conforme a programação, na tarde de hoje os participantes começam a debater educação a distância, tema que segue na pauta também de quarta-feira (8). Ao destacar o tema, o conselheiro federal eng. agr. Célio Ferreira, integrante da Ceap, lembrou sobre o Grupo de Trabalho instituído para tratar especificamente do assunto. “O GT está encerrando seus trabalhos e o objetivo aqui é colher sugestões a respeito do relatório final do Grupo. Queremos ouvi-los!”, disse. Ferreira também lembrou que, em reunião na semana passada, os coordenadores nacionais de Câmaras Especializadas também contribuíram para a elaboração do documento.

Também presente na abertura do encontro, e integrante da Ceap, o conselheiro federal eng. minas Romero Peixoto, mencionou o fato de os Creas terem cada um seu modus operandi e elogiou a realização de encontros como este para haver trocas de informações. “Seria importante uniformizarmos os procedimentos. Que esses dois dias de evento venham trazer ações que favoreçam a Engenharia”, completou. Além dos conselheiros federais integrantes da Ceap, o Confea participa da reunião com técnicos da Gerência Técnica e da Gerência de Conhecimento Institucional.

 

 

Fonte: Confea

Fotos: Confea

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