Fiscalização: o espírito do Sistema Confea/Crea e Mútua


O encerramento do Seminário Temático: Gerência da Fiscalização, na tarde desta terça-feira (9), no plenário do Confea, trouxe um novo debate sobre a atividade. Temas como a atuação junto aos cartórios, a atuação frente às atividades de outros conselhos profissionais e outros foram debatidos junto ao subprocurador jurídico do Confea, João Lima. Desde o dia anterior, 82 agentes de fiscalização, incluindo não apenas gerentes, mas também fiscais, participaram do Seminário, com vasta programação. Após reforçar o posicionamento manifestado durante o período da manhã, o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, engenheiro civil José Tadeu da Silva, agradeceu a participação de todos e afirmou que o seminário renderá frutos. “É um primeiro passo, e a cada passo, vamos chegar ao objetivo que pretendemos”, disse, lembrando que este primeiro seminário voltado à participação dos gerentes de fiscalização integra uma programação da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep), que continuará recebendo, duas vezes por ano, os fiscais, com previsão de um próximo encontro no mês de novembro.
“Precisamos nos reinventar. A fiscalização precisa se reinventar para fazer uma nova história, colocando a Decisão Normativa 106 debaixo do braço. Tudo o que for da engenharia é deste Sistema, e a gente vai defendê-lo com unhas e dentes. Vocês são essa linha de frente, quanto mais articulada no ambiente de trabalho, mais eficiente ela será”, contemplou a vice-presidente do Confea, engenheira eletricista Ana Constantina Sarmento, referindo-se à importância de disseminar a Decisão que conceitua o projeto básico. 
“Resoluções demoram o tempo legal, por isso mesmo precisamos receber as contribuições de vocês. Aprovamos em março a DN 106, onde a gente conceitua o que é projeto. O projeto arquitetônico é uma peça do projeto básico. A fiscalização é feita pelo Regional. A gente precisa andar com estas informações e temos que notificar e manter o auto de infração. Não existe uma solução mágica, temos que agir”, considerou, durante os debates da tarde. 

Extensão do debate
Foram apresentadas 15 propostas, a serem encaminhadas à Comissão de Ética e Exercício Profissional. Segundo o assistente Frederico Madeira, as propostas serão mantidas no site do Confea para que todos possam comentar ao longo desta semana com o intuito de possíveis correções e contribuições até segunda-feira. “Também foi disponibilizada a lista de contatos de todos os participantes do evento”.
Já o coordenador da Ceep, engenheiro mecânico Paulo Roberto Viana, acrescenta que as propostas poderão ser levadas à próxima reunião da comissão, a partir de quarta-feira (17). “Vamos repensar a possibilidade de aumentar mais um dia o seminário e até o dia 22 receberemos propostas sobre o Modelo de Auto de Infração”.
O conselheiro federal engenheiro agrônomo João Francisco dos Anjos considerou o evento efetivo e disse que ele deverá ser mantido para a atualização permanente dos agentes de fiscalização. Já o engenheiro agrônomo Geraldo Baracuhy reforçou as palavras da vice-presidente Ana Constantina e destacou que a fiscalização “é o espírito do Sistema como um todo”. Eventos como esse, acrescentou, são uma via de mão dupla e uma marca registrada desta gestão, favorecendo a capilaridade que o Sistema deve ter. “Vocês são o carro-chefe do Sistema”, asseverou o subprocurador jurídico do Confea, João Lima, após responder diversos questionamentos dos agentes de fiscalização.
Ao encerramento do Seminário, os representantes do Crea-DF, Luiz Carlos de Souza Ávila, e do Crea-MG, Patrícia Monteiro dos Santos, receberam, respectivamente, das mãos do presidente e da vice-presidente do Confea  ertificados de participação, simbolizando todos os que prestigiaram o evento.

Fonte: Confea

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