SNEP 2015: qualidade de análise e trâmite mais ágil marcam evento que reuniu representantes de todos os Creas

Durante dois dias, 27 e 28 de abril, na sede do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), em Brasília, 52 participantes, entre eles,  integrantes das Comissões de Ética dos Creas, cinco integrantes do Grupo de Trabalho de Ética e quatro da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep), conselheiros federais, além de funcionários da Ouvidoria, do Conselho Federal, representantes do Colégio de Entidades Nacionais (Cden) e do  Colégio de Presidentes (CP) assistiram a três palestras sobre Ética, e debateram sobre o fluxo dos processos visando melhorar suas análises e encurtar prazos de trâmite.

Na manhã desta terça-feira (28), sob o comando do coordenador da Ceep, Paulo Roberto Viana, a advogada do Crea-SC Marcia Ida Coutinho esclareceu ponto a ponto o fluxo para descobrir novos caminhos, e destacou  como referências para o desenvolvimento dos trabalhos das Comissões de Ética:  a Resolução 1004/03, que aprova o regulamento para a condução do Processo Ético Disciplinar, e o manual elaborado pela Ceep, que orienta sobre  abertura e condução dos processos.

Propostas de melhoria – “A resolução indica a trilha a seguir e o manual traz exemplos práticos na elaboração dos documentos necessários, como intimações, ofícios de diligência, e determinados despachos,  facilitando o desempenho das Comissões de Ética”, informou Márcia, preocupada em apresentar propostas de melhoria. “A proposta é que vocês levem respostas para os Conselhos Regionais, especialmente com foco na redução dos prazos de tramitação”, disse aos participantes.

Na tarde do último dia, a apresentação e a consolidação de propostas apresentadas foram feitas com base nas normas e também na experiência diária dos fiscais do Sistema Confea/Crea que fiscalizam profissionais habilitados à frente de obras e empreendimentos.

Assistentes  técnicos das gerências Técnica e de Conhecimento Institucional e da Procuradoria Jurídica do Confea assessoraram o SNEP 2015, que foi encerrado no final da tarde. Na ocasião, a vice-presidente do Confea, Ana Constantina, destacou a importância do  evento e da participação das pessoas responsáveis pelas câmaras regionais. As sugestões apresentadas durante o Seminário serão encaminhadas para análise da Ceep.

Confira os depoimentos dos participantes:

Dannyelle Meireles (Crea-SC)

"Neste ano, o evento está mais amadurecido e isso é percebido pelas discussões, palestras, a própria otimização do seminário. Ainda assim, a carga horária poderia ser um pouco maior para ser mais produtiva."

Divino Terenço (Crea-GO)

 "Em razão da atualidade – denúncias nacionais que envolvem engenheiros – o processo ético precisa ser discutido.  O Sistema sempre foi moroso e eventos como esse oxigenam e contribuem para a celeridade do processo. O mau profissional não interessa ao Sistema nem à Sociedade porque compromete a integridade de todos."

Bruno Tomasini (Crea-MS)

"O evento é essencial para as câmaras regionais, a fim de que tenham o alinhamento nas tomadas de decisões, trâmites e julgamentos. Dúvidas cotidianas são trazidas para o debate conjunto contribuindo para o esclarecimento da coletividade."

 

Fonte: Confea

 

 

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