Confea exporta modelo de regulamentação para países do Mercosul

O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), por meio de seu presidente em exercício, Júlio Fialkoski, participou na semana passada da Comissão de Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia para o Mercosul (Ciam), em Buenos Aires, na Argentina. Na ocasião, foi discutido um acordo marco que vai servir de balizamento para que os profissionais da área tecnológica possam atuar nos países do Mercosul.

O Brasil apresentou uma proposta de regulamento de aplicações de sanções em nível do Mercosul, para que haja o exercício temporário de maneira facilitada entre os quatros países do Mercado Comum. “Como no Brasil já temos o know-how sobre exercício profissional, sanções, a ideia é compartilhar essa expertise com os países-membros para facilitar o trânsito dos profissionais, que terão a vida facilitada assim como as empresas na hora de contratar essa mão de obra”, explicou o presidente em exercício do Confea.

Fialkoski explica que a proposta foi bem recebida até porque está previsto no Conselho do Mercado Comum (CMC) 25/2013 que conselhos profissionais façam a regulamentação de modo a facilitar o fluxo dos profissionais entre países. Outra proposta apresentada pelo Brasil foi a de um acervo técnico internacional de profissionais, considerando que somente o Brasil possui esse registro (ART – Anotação de Registro Técnico). A ideia é que essa prática seja adotada e compartilhada entre os países do Mercosul.

Essas propostas foram apresentadas e agora serão debatidas internamente em cada país. Em 2015, deve ser realizada uma plenária internacional para nivelamento e aprovação das propostas, para que depois sejam internalizadas pelos países.

“Ingeniería 2014”
No dia 06, o Confea participou, também na capital Argentina, do “Ingeniería 2014” – congresso que reúne engenheiros da América do Sul e Caribe. Durante o evento, o presidente em exercício Fialkoski apresentou aos participantes a grandiosidade do Sistema Confea/Crea e Mútua. Além disso, compartilhou com os presentes a experiência brasileira em relação às exigências de registro e exercício profissional no Brasil. “A construção de um futuro regional sustentável depende do fortalecimento dos sistemas profissionais e da maior integração com a sociedade”, defendeu Júlio.

Ao final, o presidente do Confea propôs que discussões já consagradas no Mercosul sejam estendidas para América Latina e Caribe. “A Ciam já tem o reconhecimento do Itamaraty e do Mercosul como órgão consultivo em relação às atribuições e aos requisitos.  O Confea com sua experiência em regulamentação da profissão, anotações de registros, sanções, pode servir de modelo para outros países”, finalizou.

 

Fonte: Confea

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